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Supremo dos EUA autoriza Trump a financiar muro com verba militar

Em maio passado, um juiz federal emitiu uma liminar contra o uso de verbas do departamento de Defesa para construir o muro, atendendo ao pedido de 20 estados e de grupos de defesa dos direitos humanos
09:45 | Jul. 27, 2019
Autor AFP
Tipo Notícia

A Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 26, que o presidente Donald Trump pode utilizar bilhões de dólares destinados ao Pentágono para financiar a construção de trechos do muro na fronteira com o México.

"Wow! Grande VITÓRIA sobre o Muro", tuitou Trump após a decisão. "Grande VITÓRIA para a segurança da fronteira e a lei."

Trump declarou emergência nacional este ano para driblar o Congresso e obter verbas para seu projeto de muro, após um impasse com o Partido Democrata, que controla a Câmara de Representantes, provocar a mais longa paralisação do serviço público federal da história dos EUA.

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O chamado "shutdown" paralisou a administração pública federal durante 35 dias.

Em maio passado, um juiz federal emitiu uma liminar contra o uso de verbas do departamento de Defesa para construir o muro, atendendo ao pedido de 20 estados e de grupos de defesa dos direitos humanos.

Nesta sexta-feira, o Supremo derrubou a decisão de maio por 5 votos a 4, concluindo que o governo comprovou a legitimidade do uso das verbas.

A decisão do Supremo permitirá o acesso da administração Trump a cerca de US$ 2,5 bilhões para o muro.

Trump declarou emergência para obter uma verba US$ de 3,6 bilhões originalmente destinada à construção de instalações militares, e outros US$ 2,5 bilhões para o combate ao narcotráfico.

O Congresso havia concedido US$ 1,4 bilhão para financiar parte de uma barreira no Texas.

O muro foi uma das principais promessas de Trump durante sua campanha eleitoral, na qual apresentou um duro discurso contra a imigração ilegal.

A ACLU, poderosa organização de defesa das liberdades civis, anunciou nesta sexta que recorrerá a um tribunal de apelações para "restabelecer o bloqueio permanente da construção do muro na fronteira com o uso de verbas militares não autorizadas".

"As populações na fronteira, o meio ambiente e a separação dos poderes em nossa Constituição se verão afetados de forma permanente caso Trump consiga seguir em frente com o saque das verbas militares para construir um muro xenófobo que o Congresso rejeitou", disse Dror Ladin, advogado da ACLU.

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