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Taiwan é o primeiro país asiático a legalizar os casamentos homoafetivos

A lei é apoiada pelo Partido Progressista Democrático, da presidente do País, Tsai Ing-wen. Para começar a valer, precisa ser sancionada pela presidente

09:15 | 17/05/2019
Defensores do casamento homoafetivo celebraram a decisão em frente ao parlamento do País
Defensores do casamento homoafetivo celebraram a decisão em frente ao parlamento do País(Foto: Sam Yeh/ AFP)

O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira, 17, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Aprovado por 66 a 27 votos, o projeto dá aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, a equiparação completa dos direitos de adoção não foi incluída na legislação.

No Twiitter, a presidente do País, Tsai Ing-wen, comemorou a decisão. “Em 17 de maio de 2019, o amor venceu em Taiwan. Demos um grande passo em direção à verdadeira igualdade e fizemos de Taiwan um país melhor”, publicou.

Os parlamentares debateram três propostas diferentes e a proposta do governo – considerada a mais progressista – foi a aprovada. Os outros dois projetos, apresentados pelos conservadores, não se referiam às uniões como casamentos, mas como "relações familiares entre pessoas do mesmo sexo" ou "uniões entre pessoas do mesmo sexo".

A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia - data em que a homossexualidade foi excluída da classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990. Milhares de pessoas marcharam pelas ruas da capital asiática Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que votassem a favor da união civil igualitária.

Oposição

Nos últimos meses, grupos conservadores do País organizaram protestos e referendos condenando a medida. Isso porque em 2017 foi estipulado um prazo de dois anos para que o governo alterasse a lei que caracterizava matrimônio como algo exclusivo para pessoas de sexos diferentes. O prazo expiraria no próximo dia 24.

A lei deve ser sancionada pela presidente para que entre em vigor.

Marcela Tosi/Especial para O POVO