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Veja como os militares dos EUA poderão construir muro fronteiriço

19:11 | 15/02/2019

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (15) que vai apelar a um decreto de "emergência nacional" para construir o muro na fronteira com o México, um procedimento excepcional através do qual ele evitaria o Congresso para desbloquear recursos.

Em uma coletiva de imprensa nos jardins da Casa Branca, Trump evocou como justificativa para a construção do muro uma "invasão" de imigrantes centro-americanos em situação ilegal, assim como a entrada constante de drogas e criminosos na fronteira entre Estados Unidos e México.

Com a "emergência nacional", será possível liberar recursos do Departamento de Defesa para a nova barreira, um de suas principais promessas de campanha e um tema que gerou uma queda de braço no Congresso com os democratas. A disputa levou ao "shutdown", paralisação parcial do governo federal.

Segue um panorama de como o Exército americano poderá ajudar a construir o muro de Trump.

Com a declaração de "emergência nacional", Trump poderá usar os fundos de construção do Pentágono já aprovados pelo Congresso para 2019.

Mas a maior parte deste dinheiro já está destinado a moradias militares, melhorias em bases e outros projetos.

Trump havia pedido 5,7 bilhões de dólares para o muro, mas os legisladores aprovaram apenas 1,4 bilhão de dólares para barreiras pontuais.

A Casa Branca informou que Trump obteria 6,1 bilhões de dólares de dois valores alocados ao Pentágono: US$ 3,6 bilhões do fundo de construção e US$ 2,5 bilhões de recursos para atividades antidrogas.

O Pentágono, no entanto, não pôde fornecer detalhes logo após o anúncio.

O Departamento da Defesa também poderá descartar ou adiar projetos planejados, embora tal movimentação provocaria a ira dos legisladores americanos que pressionaram para diversas destas iniciativas e cujos distritos seriam afetados.

Como candidato, Trump insistiu em que o México pagaria pelo muro.

O Pentágono já tem cerca de 4.000 soldados em serviço ao longo da fronteira, deslocados sob uma ordem controversa que Trump deu no ano passado antes das eleições de meio de mandato.

Além disso, 2.100 membros da Guarda Nacional apoiam as operações fronteiriças.

O papel das tropas foram principalmente o de colocar quilômetros de cercas de arame farpado ao longo dos pontos de travessia mais populares, embora os soldados não sejam necessariamente especialistas na construção de muros mais permanentes.

Esta tarefa poderia cair nas mãos do Corpo de Engenheiros do Exército, que tem décadas de experiência trabalhando em projetos de larga escala.

O Pentágono poderia, inclusive, enviar tropas adicionais à fronteira para ajudar ou as tarefas também poderiam ser passadas a terceirizados.

A Lei de Emergências Nacionais permite que o presidente declare emergência nacional, dando uma razão específica para tal.

Isto permite a mobilização de centenas de poderes de emergência latentes sob outras leis e dá acesso a recursos de construção do Pentágono.

Os poderes nacionais de emergência podem permitir à Casa Branca declarar lei marcial, suspender as atividades civis, ampliar as forças armadas, confiscar bens e restringir o comércio, as comunicações e transações financeiras, embora Trump não tenha sugerido que tenha a intenção de fazer nada disso.

A declaração de emergência nacional já gerou questionamentos em fileiras democratas e grupos de direitos humanos, entre outros.

"A declaração ilegal do presidente sobre uma crise que não existe violenta nossa Constituição e torna os Estados Unidos um país menos seguro, ao roubar fundos urgentemente necessários de Defesa, destinados à segurança dos nossos militares e nossa nação", disseram a presidente democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e o líder democrata no Senado, Chuck Schumer.

No entanto, a luta não só terá protagonistas políticos, mas certamente irá se estender a tribunais também por parte de particulares.

Podem ser esperadas ações de proprietários de terras na fronteira, que correm o risco de que sua propriedade seja apreendida pelo governo, e de organizações ambientais, irritadas de que Trump queira construir um muro em áreas ambientalmente sensíveis.

AFP