Autoridades detêm dois sírios suspeitos de cometerem crimes contra a humanidade por envolvimento em tortura de críticos do governo Assad. Alemanha pode se tornar pioneira em processo contra altos funcionários do regime.A polícia alemã prendeu dois cidadãos da Síria nesta quarta-feira (13/02) por suspeita de cometerem crimes contra a humanidade, incluindo tortura de prisioneiros, quando trabalhavam para o serviço de inteligência do regime do presidente Bashar al-Assad, afirmou a Procuradoria-Geral da República da Alemanha.
Identificados como Anwar R., de 56 anos, e Eyad A., de 42, os suspeitos foram presos em Berlim e no estado da Renânia-Palatinado. Segundo a procuradoria, os dois trabalhavam para um departamento do serviço secreto sírio responsável pela segurança na região de Damasco e deixaram a Síria em 2012.
Anwar R. teria atuado como chefe do chamado departamento investigativo e da prisão anexada ao órgão. Nessa função, ele teria ordenado o uso de tortura brutal e sistemática de ativistas da oposição, entre 2011 e 2012.
Eyad A., por sua vez, teria tido, durante um período de 2011, a tarefa de identificar e prender desertores, manifestantes e outros suspeitos num posto de controle. Segundo a procuradoria, cerca de cem pessoas eram presas no local por dia e encaminhadas para a prisão dirigida por Anwar R.
Investigadores também acusam Eyad A. de ter enviado para a prisão pessoas que fugiam após o fim violento de uma manifestação. Ele é suspeito de ter cooperado na morte de duas pessoas e na tortura de ao menos 2 mil pessoas.
A procuradoria não informou como e por que os dois homens viajaram à Alemanha. Anwar R. estaria no país desde 2014, e Eyad A., desde o ano passado. Mais de 600 mil sírios vivem atualmente na Alemanha.
Segundo informações do Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), Anwar R. teria passado pela Jordânia antes de chegar à Alemanha, onde teria sido reconhecido por vítimas de tortura.
Outro funcionário do departamento para o qual Anwar R. trabalhava foi preso nesta terça-feira na França, segundo a Procuradoria-Geral alemã.
Esta é a primeira vez que investigadores alemães agem contra funcionários do regime Assad devido a crimes cometidos na guerra civil síria, iniciada há quase oito anos, em março de 2011.
Com a prisão dos dois suspeitos, a Alemanha pode vir a ser palco do primeiro processo do mundo por tortura envolvendo um alto funcionário do serviço secreto do regime Assad, ressaltou a ECCHR.
"Este é um sinal muito importante para vítimas do sistema de tortura de Assad. Sem justiça não pode haver uma paz duradoura na Síria", afirmou o secretário-geral da entidade, Wolfgang Kaleck.
A ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, classificou a prisão dos dois sírios de um sinal importante. "As atrocidades cometidas pelo regime sírio podem ser processadas internacionalmente", afirmou.
Normalmente, a Justiça alemã só atua no exterior quando um cidadão alemão cometeu ou foi vítima de um crime. No entanto, de acordo com o direito internacional, genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade podem ser processados em qualquer lugar caso essa seja a única maneira de evitar que um perpetrador fique impune.
No caso da Síria, especialistas em direitos humanos consideram que a Justiça europeia deve atuar, pois processos contra o regime Assad não são possíveis na própria Síria.
LPF/dpa/rtr/epd
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