Instituições da UE pactuam reforma dos direitos autorais
Representantes das três instituições da União Europeia (Comissão, Conselho e Parlamento) chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13) sobre a reforma dos direitos de autor.
"Chegamos a um acordo sobre direitos autorais", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, encarregado do dossiê.
"Os europeus finalmente terão regras modernas sobre direitos autorais adaptadas à era digital, com benefícios reais para todos: direitos garantidos para os usuários, remuneração justa para os criadores e regras claras para as plataformas", acrescentou Ansip.
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AssineO acordo deve ser ratificado pelo Conselho (que representa os 28 Estados-Membros) e pelos eurodeputados em sessão plenária, antes das eleições europeias de maio.
O objetivo desta reforma, muito discutida desde que foi apresentada em setembro de 2016 pelo executivo europeu, é modernizar os direitos autorais.
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