França planeja lei que penalizará "cantadas" nas ruas

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A ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens da França, Marlène Schiappa, informou que o governo está preparando uma lei que punirá o assédio sexual nas ruas. Em entrevista ao jornal "La Croix", a ministra afirmou que a legislação busca garantir a segurança das mulheres nos espaços públicos. As informações são do O Globo.

A lei, prevista para 2018, tem por objetivo, segundo a feminista de 34 anos, combater comportamentos sexistas, que podem se manifestar por meio de "cantadas".

O governo formou um grupo com cinco deputados para que estes trabalhassem com a polícia e os magistrados para encontrar uma definição de assédio que possa ser aplicada por agentes nos casos das cantadas. Marlène destacou que a diferença entre o assédio e uma atitude respeitosa reside no momento em que surge a insegurança ou a intimidação.

A ministra disse que o valor da multa é outro ponto de discussão. Ela disse que a polícia agiria de acordo com as queixas das mulheres. A legislação também elevará o tempo que as mulheres têm para apresentar denúncias de agressão sexual que começaram desde a infância, bem como pontos específicos para tornar mais rígidas as medidas contra pedofilia.

Países como Portugal e Bélgica já possuem leis que punem as cantadas. O Reino Unido têm leis mais abrangentes contra o assédio sexual, mas nada tão específico.

 

Redação O POVO Online

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