Conheça os possíveis cenários após o referendo na Catalunha

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Uma declaração unilateral de independência, a suspensão da autonomia da Catalunha, uma saída negociada, ou mesmo uma hipotética queda do governo de Mariano Rajoy.

Veja abaixo os possíveis cenários após o referendo de autodeterminação organizado na Catalunha:

O presidente catalão, Carles Puigdemont, que chegou ao poder em janeiro de 2016 com um programa que prometia a independência, reiterou até a véspera da votação que a proclamaria caso o "sim" ganhasse no referendo de domingo.

Esse seria o caso já que, segundo o governo catalão, 90% das pessoas se pronunciaram a favor do "sim" com 42,3% de participação, apesar do fechamento de alguns centros de votação e da apreensão das urnas pela polícia nacional, que interveio brutalmente em alguns momentos.
Puigdemont anunciou no domingo à noite que enviará ao Legislativo regional os resultados "para que tudo se corra conforme está previsto na lei do referendo", aprovada em 6 de setembro, que prevê que o Parlamento proclame a independência dois dias após a publicação oficial dos resultados.

Para o cientista político Oriol Bartomeus, da Universidade Autônoma de Barcelona, os separatistas "estão presos" pelo referendo, que lhes força a cumprir com suas promessas.

"Isso é uma bola de neve que desce a montanha, que vai cada vez mais rápido e que ninguém pode parar", considerou Bartomeus.

Se for declarada a independência, "obrigará o Estado a intervir", aponta Javier Pérez Royo, professor emérito de Direito Constitucional na Universidade de Sevilha.

Ele se refere ao artigo 155 da Constituição espanhola, que permite ao governo - se uma região violar suas obrigações constitucionais e legais, ou "prejudicar seriamente o interesse geral do Estado" - "obrigá-la a respeitá-las".

Nunca acionado, muitas vezes foi apresentado como último recurso, mas o ministro espanhol da Justiça pareceu, na segunda-feira, abrir as portas para sua aplicação. Segundo ele, o governo, que já colocou o orçamento catalão sob tutela, fará "tudo permitido por lei" para impedir a declaração de independência.

"Estamos em uma estratégia de ação-reação", disse Oriol Bartomeus, que evoca a aplicação do artigo 155, ou a prisão de Puigdemont.
Neste caso, protestos em massa provavelmente vão acontecer, como após a prisão de 14 funcionários catalães de alto escalão em 21 de setembro passado, em Barcelona.

Bartomeus aposta em uma mobilização semelhante a de 15 de maio de 2011, quando o Movimento dos Indignados ocupou durante meses lugares públicos em todo país.

Outra dificuldade para o governo: "mesmo com toda sua mobilização policial, fechou apenas 4% das zonas" eleitorais, ressaltou o cientista político Pablo Simón, para quem "o governo não controla o território na Catalunha".

O Partido Popular (PP) de Mariano Rajoy e os centristas do Ciudadanos, radicalmente hostis aos separatistas, não têm a maioria absoluta na Câmara dos Deputados.

Em tese, os socialistas do PSOE e a esquerda radical do Podemos, apoiados por partidos regionais - inclusive catalães -, podem reunir uma maioria para derrubar o governo de Rajoy.

"Rajoy pressionou até o fim, e essa pressão começa a se voltar contra ele", aponta Javier Pérez Royo.

Para Pablo Simón, uma moção de censura é um cenário que "não pode ser excluído, mas deve acontecer dentro de 48 horas".

"Se houver uma declaração unilateral de independência, não haverá compromisso possível, e todo o quadro estará quebrado", assinalou.

Os socialistas, que defendem a aplicação da Constituição, não parecem favorecer este caminho.

Isso implicaria que seu líder, Pedro Sánchez, fosse obrigado a fazer importantes concessões aos separatistas, talvez um referendo formal de autodeterminação com todas as garantias, algo que parte do PSOE rejeita categoricamente.

Após anos de diálogo surdo entre os catalães e o Estado espanhol, uma retomada das negociações parece muito improvável.

Puigdemont pediu uma mediação internacional para resolver a crise, sem especificar o que espera dela.

Pablo Simón vê, porém, "como algo muito difícil imaginar como os moderados de cada campo poderiam se impor".

Segundo ele, também é improvável a realização de novas eleições regionais na Catalunha, como exige o Ciudadanos. "Isso colocaria os contadores de volta ao zero".

AFP

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