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UE ordena ao Barça, Real Madrid e outros 5 clubes espanhóis a devolução das ajudas estatais

A Comissão Europeia concluiu nesta segunda-feira que sete clubes de futebol da Espanha, incluindo Real Madrid e FC Barcelona, receberam ajudas estatais da Espanha e solicitou a devolução do dinheiro.
07:49 | Jul. 04, 2016
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"Utilizar o dinheiro dos contribuintes para financiar clubes de futebol profissional pode criar uma competição injusta", disse, de acordo com um comunicado, a comissária de Concorrência, Margrethe Vestager. "O futebol profissional é uma atividade comercial em que uma quantidade muito grande de dinheiro está envolvida.

Os fundos públicos devem cumprir as normas de concorrência leal e, no presente caso, os subsídios investigados não os cumpriram", completou. Os clubes investigados são Real Madrid, FC Barcelona, Valencia CF, Athletic de Bilbao, Osasuna, Elche e Hércules. De fato concreto, a Comissão investigou três casos diferentes. Um deles tratava da cessão de terrenos do município de Madri ao Real Madrid, um contrato assinado em 1998.

A cessão não aconteceu e o clube recebeu uma compensação em 2011, ms com base em uma taxação dos terrenos muito maior que a primeira avaliação (22,7 milhões de euros contra 595.000 em 1998). De acordo com a Comissão, o Real Madrid tinha direito a uma indenização de 4,3 milhões, "assim obteve uma vantagem de 18,4 milhões".

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A outra investigação envolve Real Madrid, FC Barcelona, Athletic de Bilbao e Osasuna. Os quatro clubes se beneficiaram de reduções de impostos por mais de 20 anos por parte do fisco espanhol, que os tratou como entidades sem fins lucrativos, ao invés de sociedades anônimas. O tipo de imposto preferencial era de 25%, ao invés de 30% aplicável aos outros clubes. A quantia que o fisco espanhol deve recuperar neste caso, segundo a Comissão, é "limitada", inferior a cinco milhões de euros. Valencia, Hércules e Elche se beneficiaram do aval estatal do Instituto Valenciano de Finanças para empréstimos bancários que alcançaram 113 milhões de euros.

O aval público "permitiu a obtenção de empréstimos em condições mais favoráveis", segundo a Comissão. O Valencia deve devolver 20,4 milhões de euros, o Hércules 6,1 milhões e o Elche 3,7 milhões.

AFP 

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