UE exige respeito ao Estado de Direito na Turquia

 

Líderes europeus exigiram nesta segunda-feira, 18, que as instituições democráticas e o Estado de Direito sejam respeitados pelo governo da Turquia, depois das notícias de milhares de detenções na polícia, no Judiciário e entre os militares.

"Nós estamos dizemos que o Estado de Direito deve ser protegido no país, não há desculpas para qualquer medida que afaste o país disso", afirmou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, antes do início de uma reunião dos ministros do Exterior da União Europeia (UE) em Bruxelas.
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"A democracia e suas instituições legítimas devem ser respeitadas. Vamos afirmar, ao lado dos ministros, que obviamente isso [a tentativa de golpe] não significa que o império da lei e o sistema de equilíbrio e fiscalização [entre os poderes] não valem mais. Ao contrário, eles devem ser protegidos para o bem do país. Vamos enviar uma mensagem forte nesse sentido", advertiu Mogherini.


"Grande limpeza"

A Turquia passou por uma tentativa de golpe de Estado na noite da sexta-feira passada, que se estendeu pela madrugada, mas o presidente Recep Tayyip Erdogan e governo recuperaram o controle sobre o país na manhã de sábado.

Depois disso, Erdogan anunciou uma "grande limpeza" nas instituições do país. O último balanço do governo turco contabiliza cerca de 6 mil pessoas detidas, entre eles cerca de 2.900 militares.

Os detidos são acusados de participar do golpe ou de apoiar o clérigo islâmico Fethullah Gülen, exilado nos Estados Unidos e que o governo turco acusa de estar por trás da tentativa de golpe. Gülen nega enfaticamente a acusação.

Segundo a imprensa local, 103 generais e almirantes foram detidos e levados a tribunais, que decidirão se ficam em prisão preventiva.

Quase 3 mil mandados de detenção foram emitidos contra juízes e procuradores desde a tentativa de golpe, que oficialmente deixou ao menos 290 mortos, entre os quais mais de cem golpistas.

Autoridades de segurança anunciaram que 7.850 agentes policiais foram suspensos por suspeita de ligação com o golpe. Quase 9 mil funcionários públicos foram demitidos de seus cargos.


Pena de morte

A declaração de Erdogan, de que pretende reintroduzir a pena de morte no país, também foi duramente criticada na União Europeia. A pena capital foi formalmente abolida na Turquia em 2004.

O ministro austríaco do Exterior, Sebastian Kurz, afirmou ao jornal Kurier que isso seria inaceitável. "Não deve haver expurgos arbitrários nem sanções criminais fora do domínio da lei e do sistema jurídico."

A reintrodução da pena de morte certamente minaria os esforços da Turquia para entrar na União Europeia, que ganharam um novo fôlego no âmbito de um amplo acordo para conter a migração da Síria e do Iraque para a Europa.

 

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