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Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal na Espanha

FC Barcelona divulgou um comunicado em que expressa "todo seu apoio a Leo Messi e seu pai" e no qual critica a decisão do tribunal

16:47 | 06/07/2016
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O craque argentino do FC Barcelona Lionel Messi e seu pai Jorge foram condenados nesta quarta-feira a 21 meses de prisão por uma fraude fiscal milionária na Espanha, mas dificilmente serão encarcerados porque as penas são inferiores a dois anos e eles não têm antecedentes.


Ambos foram julgados no mês passado por um tribunal de Barcelona, que nesta quarta-feira declarou os dois culpados, por uma fraude de 4,16 milhões de euros ao fisco espanhol, com a arrecadação dos direitos de imagem do jogador por meio de uma rede de empresas em paraísos fiscais entre 2007 e 2009.
Além disso, o tribunal anunciou uma multa 2,1 milhões de euros para Lionel Messi e de 1,6 milhão para seu pai, um total de 3,7 milhões (4,09 milhões de dólares).


Os dois devem evitar a prisão porque na Espanha as penas inferiores a dois anos não são aplicadas se os condenados não têm antecedentes. A assessoria de imprensa do jogador anunciou que vai recorrer da sentença. "O recurso dará razão à defesa, que mostrará que Leo sempre se comportou corretamente, assim como seu pai. A defesa pretende mostrar que Leo Messi sempre foi alheio à gestão econômica e tributária dos seus rendimentos", diz o texto.


Cinco vezes vencedor do prêmio Bola de Ouro, Messi, 29 anos, tentou se desvincular durante o julgamento da trama organizada por seu pai e seus assessores. Messi afirmou que se dedicava apenas a jogar futebol, ignorando por completo como era administrado seu dinheiro e os contratos que assinava.

A argumentação convenceu a promotoria, que retirou a acusação contra Messi, mas não o tribunal, para o qual o jogador preferiu permanecer à margem, apesar da existência de uma "suspeita justificada" das manobras ilícitas.


"Quando se aprecia uma indiferença tão grave como a que nos ocupa, já que, apesar de todas as circunstâncias e oportunidades que o jogador teve de conhecer como eram administrados seus direitos, não o fez, não cabe alternativa a não ser considerar que se atuou com dolo", afirma.


"O acusado decidiu (...) permanecer na ignorância ao longo do tempo", insistiu o tribunal, ao destacar que uma absolvição de Messi "enviaria à população a mensagem de que é preferível inibir-se a preocupar-se". O tribunal também não perdoou o pai, que tentou culpar os assessores fiscais. "Sem a sua intervenção não teria sido cometido o delito, cooperando de forma direta, decisiva e necessária", destacou.


Messi, considerado um dos quatro atletas mais bem pagos do mundo pela revista Forbes, estava na mira da justiça desde 2013, quando um procurador de Barcelona apresentou ações contra ele e seu pai por três delitos de fraude fiscal entre 2007 e 2009. Os dois eram acusados de ter montado uma rede de empresas no Reino Unido, Suíça, Belize e Uruguai para receber os direitos de imagem do jogador e evitar o pagamento de impostos.
Durante estes anos, Messi assinou contratos com milionários com empresas como Adidas, Konami, Pepsi ou Danone, mas nunca a título pessoal, e sim em nome das empresas que formavam a trama. O dinheiro circulava por Suíça e Reino Unido, com destino final à empresa uruguaia Jenbril, da qual era acionista único.
As manobras, segundo o tribunal, "não tinham outra finalidade que a de ocultar da Fazenda pública os recursos gerados".


Pela quantia da fraude, os Messi poderiam ter sido condenados a até seis anos de prisão, mas o tribunal reduziu a pena ao considerar que o atleta saldou sua dívida com o fisco e os juros pelo atraso, com o pagamento de quase 5 milhões de euros.

Depois do anúncio do veredicto, o FC Barcelona divulgou um comunicado em que expressa "todo seu apoio a Leo Messi e seu pai" e no qual critica a decisão do tribunal.
Messi "não tem nenhum tipo de responsabilidade penal", afirma.
Este não é o primeiro caso de jogador do Barça condenado. Em dezembro de 2015, o argentino Javier Mascherano admitiu uma fraude de 1,5 milhão de euros, também relacionada com direitos de imagem, e foi condenado a um ano de prisão, pena que não foi aplicada.


A justiça espanhola parece ter concentrado as atenções para o mundo do futebol: além de Messi e Mascherano, o brasileiro Adriano Correia (FCB) e o espanhol Xabi Alonso (ex-jogador do Real Madrid) estão sendo investigados por fraude.
o brasileiro Daniel Alves, que recentemente trocou o Barcelona pela Juventus, apareceu em uma lista de fraudadores por uma dívida de 1,3 milhão de euros publicada pela Fazenda espanhola para frear os delitos fiscais.

AFP
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