Comissão Europeia anuncia combinação de "incentivos positivos e negativos" a países árabes e africanos que colaborarem ou não para deter fluxo migratório para o continente europeu.
A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (07/06) planos de selar acordos com países da África e do Oriente Médio, na tentativa de desencorajar a vinda de refugiados para a Europa.
Ao mesmo tempo em que acenam com ajuda financeira aos que colaboram no combate à crise de refugiados, as propostas da Comissão deixam claro que aqueles que não cooperarem deverão esperar cortes nos programas de desenvolvimento financiados pela União Europeia (UE).
Após receber um mais de um milhão de refugiados em 2015, a UE conseguiu interromper uma das principais rotas de imigração para o continente, entre a Turquia e a Grécia, ao negociar um controverso pacote de ajuda ao governo turco.
A Itália, um dos principais pontos de chegada de migrantes provenientes da Líbia, pressiona a UE para oferecer ajuda financeira aos países africanos para que reforcem suas fronteiras, de modo semelhante ao acordo fechado com a Turquia.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, afirmou nesta terça-feira que esses acordos podem contribuir para evitar ainda mais mortes no Mar Mediterrâneo, promover a devolução de pessoas a suas nações de origem e fazer com que os refugiados permaneçam mais próximos de seus países.
"Propomos uma combinação de incentivos negativos e positivos para recompensar os países terceiros que estejam dispostos a cooperar efetivamente conosco, e assegurar que hajam consequências para os que não queiram fazê-lo", disse Timmermans.
Aos membros do Parlamento Europeu em Estrasburgo, ele afirmou que os novos acordos visam inicialmente Jordânia, Líbano, Níger, Nigéria, Senegal, Mali e Etiópia, ao mesmo tempo em que deve ser ampliado o envolvimento da Tunísia e da Líbia.
UE "terceiriza responsabilidade"
Nos próximos cinco anos, oito bilhões de euros serão disponibilizados para pôr o plano em prática. A maior parte desse total viria de compromissos anteriores, com a Comissão Europeia acrescentando 500 milhões de euros a um fundo já existente da UE para a África e encorajando os Estados-membros a fazerem o mesmo.
Os financiamentos deverão ser destinados, em parte, ao reforço dos controles de fronteira e procedimentos de asilo, além do combate ao tráfico de pessoas e da ajuda à reintegração dos migrantes que retornarem a seus países de origem.
O plano prevê ainda o envio de agentes europeus a determinados países de origem e trânsito de migrantes para combater o contrabando de pessoas.
A chefe de diplomacia da UE, Federica Mogherini, disse que o plano significa "uma revolução na nossa abordagem sobre cooperação para o desenvolvimento". Entretanto, a organização de direitos humanos Oxfam acusa a Comissão de tentar subornar os países mais pobres ao mesmo tempo em que busca acordos com regimes autoritários.
"Ao decidir terceirizar para esses países o controle de fronteira da Europa e a responsabilidade de administrar a migração, a Europa busca terceirizar suas obrigações e o respeito aos direitos humanos", afirmou a organização.
RC/ap/dpa
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