Havana anuncia que autorizará entrada e saída de cidadãos cubanos como passageiros ou tripulantes de cruzeiros e navios. Medida é adotada após polêmica envolvendo companhia de cruzeiros americana.
O governo de Cuba anunciou, nesta sexta-feira (22/04), o fim da proibição da entrada e saída de cidadãos cubanos e cubano-americanos na ilha caribenha por via marítima. A medida entra em vigor na próxima terça-feira.
No comunicado oficial, Havana afirmou que autorizará "a entrada e saída de cidadãos cubanos, independentemente da sua condição migratória, na qualidade de passageiros e tripulantes" de navios mercantes e cruzeiros.
O governo cubano anunciou ainda que permitirá "de forma gradual e quando existirem condições", a entrada e saída de cubanos passageiros e tripulantes de iates, uma medida que "será anunciada oportunamente".
Para viajar em embarcações, "os cidadãos cubanos que residam em território nacional terão de dispor do visto do país ou países a visitar", reiterou a nota.
As águas que separam Cuba e EUA, no Estreito da Flórida, foram cenário da migração em massa, de sequestros de embarcações e de outros delitos no passado, levando o governo cubano a proibir seus cidadão de viajar por mar sem uma permissão especial.
Cooperação bilateral
Havana recordou que "no atual contexto das relações com os Estados Unidos" com quem foram restabelecidas relações diplomáticas após mais de 50 anos , os dois países trocaram informações sobre "a aplicação e cumprimento da lei, o terrorismo, a segurança da navegação marítima e o tráfico de pessoas".
Na perspectiva de Havana, "seria importante avançar no funcionamento de mecanismos de cooperação bilateral nestas esferas para prevenir e enfrentar a organização de ações terroristas contra Cuba", assinalou o texto.
Cuba recordou terem sido esse tipo de agressões "que deram origem à regulamentação que estabeleceu que os cidadãos cubanos residentes no exterior deviam entrar no nosso país por via aérea, adotada pela necessidade de prevenir a utilização de embarcações para a realização desses atos".
Os cidadãos cubano-americanos podem viajar livremente à ilha caribenha por via aérea. Cerca de 300 mil aterrissam em Havana por ano, segundo números oficiais.
Polêmica sobre cruzeiro
Em 22 de março, a companhia americana de cruzeiros Carnival firmou contratos com empresas cubanas para iniciar operações entre os EUA e Cuba no cruzeiro de luxo Adonia com capacidade para 704 passageiros, a partir de 1º de maio e com um trajeto de 15 em 15 dias.
No entanto, no início de abril, dois passageiros cubano-americanos processaram a Carnival num tribunal federal da Flórida por "discriminação", após serem impedidos de reservar bilhetes na viagem inaugural devido à proibição de entrada por mar que a ilha aplicava a seus cidadãos.
Na semana passada, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou que a "Carnival não deve discriminar".
A empresa respondeu por meio de um comunicado emitido nesta segunda-feira, que permitirá que todos os passageiros reservem lugares nos seus navios, sem distinção de nacionalidade, e caso Cuba não autorizasse o embarque de cubano-americanos, o início das viagens seria adiado.
PV/lusa/afp/rtr
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