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Mundialmente conhecida, 'Happy birthday' deve entrar em domínio público

O processo para tornar a canção de domínio público já acontece nos Estados Unidos desde 2013

18:45 | 10/02/2016
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Uma das músicas mais populares do mundo deve se tornar domínio público em breve. De acordo com a revista Hollywood Reporter, a gravadora Warner/Chappell Music aceitou pagar 14 milhões de dólares após acordo para encerrar disputa por direitos da música "Happy Birthday to You" (Parabéns a você). 
 
O processo se arrasta desde 2013, quando um grupo de cineastas abriu uma ação contra a empresa da Warner Music Group, que exigia o pagamento dos direitos autorais. O texto do acordo feito em um tribunal de Los Angeles diz que a canção passa a ser de domínio público. "O acordo terminará com mais de 80 anos de incerteza a respeito da disputa pelos direitos autorais".

O acordo prevê ainda um julgamento final, mas segundo as partes envolvidas já concordaram e a canção permanecerá em domínio público. O juiz distrital George H. King assina a ação. Em setembro de 2015, já havia sido determinado por um juíz que as pretensões da empresa não eram legítimas.
 
"Happy Birthday" foi composta pelas irmãs Patty e Mildred Hill, no final do século XIX. Patty Smith era professora do jardim de infância e, com a irmã, batizou a canção de "Good Morning to All". Apesar dos "registros", fala-se nos Estados Unidos que a melodia surgiu muito antes.
 
As irmãs ainda chegaram a publicar um livro de canções infantis e abriram mão dos direitos autorais para a editora Clayton F. Summy Co.  
 
Direitos autorais 
 
No Brasil, a música foi adaptada para o português por Bertha Homem de Mello, há 71 anos. De acordo com o portal G1, a filha e única herdeira de Bertha, Lorice Homem de Mello, recebe 16,66% pelas execuções da canção no País. Os 83,4% restantes são divididos entre a Warner/Chappell e os herdeiros das autoras americanas. Estima-se que a música deveria arrecadar de US$ 14 milhões a US$ 16.5 milhões até 2030, quando a empresava esperava ter os direitos.
 
O comunicado do processo diz que mesmo que os réus tenha cobrado pelo uso da canção, muitas pessoas já escolhem não utilizá-la. "Isso tem limitado o número de vezes que a canção foi executada e utilizada. Após o acordo ser aprovado, a restrição será removida e a canção será executada e utilizada com muito mais frequência do que tem sido no passado", diz a nota.
 
Redação O POVO Online
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