País aceita desembolsar mais de 4,6 bilhões de dólares para encerrar disputa que já dura 14 anos. Acordo precisa agora ser aprovado pelo Congresso. Medida pode ajudar a revitalizar economia argentina.
Para encerrar uma disputa que dura 14 anos, a Argentina chegou a um acordo de mais de 4,6 bilhões de dólares com seus principais credores, em um litígio referente a títulos que entraram em suspensão de pagamentos em 2001, anunciou nesta segunda-feira (29/02) o mediador do caso.
O acordo anunciado pelo mediador nomeado pela corte de Nova York Daniel Pollack estipula o pagamento de 75 % do montante total, incluindo o valor principal e os juros, aos quatro maiores credores do país. "Esse é um passo gigante nesta duradoura questão, mas não é o passo final", ressaltou Pollack.
A Argentina tem até o dia 14 de abril para realizar os pagamentos. O país também se comprometeu em arcar com as despesas do processo e para encerrar outros litígios fora de Nova York, estimadas em 235 milhões de dólares.
De acordo com o mediador, para isso, a Argentina recorrerá a mercados internacionais com uma emissão de dívida que permita angariar os fundos necessários para resolver a disputa. Pollack ressaltou ainda que o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso argentino que também necessita revogar leis, promulgadas na administração anterior, que impossibilitam esses pagamentos.
As negociações entre Argentina e credores avançaram em dezembro do ano passado, quando Mauricio Macri assumiu a presidência. O acordo pode ajudar a revitalizar a economia do país, ao abrir opções de financiamento.
Longa disputa
Em 2001, a Argentina decretou moratória. A dívida do país, de cerca de 100 bilhões de dólares, era impagável. A decisão abalou a confiança dos investidores internacionais e afastou as empresas estrangeiras, dificultando a obtenção de empréstimos internacionais.
A Argentina negociou em Nova York com os fundos de investimento chamados de "abutres" pelo governo em Buenos Aires que não aceitaram as propostas de reestruturação da dívida feitas pelo governo argentino entre 2005 e 2010 e ainda detêm títulos da dívida antiga, anterior ao calote de 2001.
Esses fundos recorreram à Justiça de Nova York para receber o valor integral dos papéis. O governo argentino argumentava que não poderia pagá-los porque títulos da dívida reestruturada contêm a chamada cláusula Rufo, que, até o fim de 2014, impedia acertar com credores um acordo melhor do que o obtido pelos que concordaram com a reestruturação.
A disputa se estendeu por 2015, mas com a mudança de governo uma nova proposta foi apresentada aos credores, que aceitaram um abate de 25% sobre o valor total da dívida.
CN/rtr/lusa/efe
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