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Conferência de Paris sobre mudanças climáticas tem novo texto com poucos avanços

Os negociadores devem entregar a princípio seu último projeto ao chanceler francês, Laurent Fabius, no sábado ao meio-dia. O acordo de Paris seria o primeiro de caráter universal que envolveria todos os países, por isso precisa ser adotado de forma unânime

12:44 | 03/12/2015
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Um novo rascunho de texto foi apresentado nesta quinta-feira, 3, na conferência sobre mudanças climáticas da ONU, mas com poucos avanços, após três dias de intensas discussões entre os 195 países.

A disputa entre países ricos e em desenvolvimento permanece em todas as frentes, em particular sobre quem e como pagará o enorme desafio que representa impedir que a temperatura do planeta aumente mais de 2ºC.

Para alcançar este objetivo, os cientistas recomendam iniciar uma transição energética a um mundo sem combustíveis fósseis, idealmente em 2050, e também lutar contra o desmatamento, a segunda maior causa do aquecimento do planeta, depois do transporte e da indústria.

O novo projeto de acordo, colocado a disposição dos negociadores, contém 50 páginas, em vez de 54. Mas o número de colchetes aumentou, de 1.250 a 1.400, segundo cálculos de uma ONG, a Fundação francesa Nicolas Hulot.

[SAIBAMAIS 2] Os negociadores têm dificuldade em entrar no tema, e ninguém parece ceder na questão principal, constatam delegados e organizações não governamentais.

"É normal a existência de um ou dois dias de colocação em andamento da máquina", relativizou a ministra francesa de Ecologia, Ségolène Royal. É um "momento de amadurecimento necessário", disse à AFP.
"Houve uma noite de trabalho intensivo ontem (quarta-feira), e o mesmo acontecerá nesta tarde e noite", disse uma fonte próxima à delegação francesa.

Os negociadores devem entregar a princípio seu último projeto ao chanceler francês, Laurent Fabius, no sábado ao meio-dia. Os ministros devem retomar as discussões a partir de segunda-feira, dia 7, até sexta-feira, dia 11, quando a princípio deve terminar esta COP21, que espera-se que seja histórica.

O acordo de Paris
seria o primeiro de caráter universal que envolveria todos os países, por isso precisa ser adotado de forma unânime. No entanto, não está claro se será legalmente vinculante. "Em linhas gerais, o texto mudou pouco em relação ao que havia antes de Paris", reagiu em uma nota de imprensa a ONG World Wild Fund.

"Passaram-se três dias e apenas quatro páginas foram reduzidas. A este passo, quando os ministros chegarem, na próxima semana, se perguntarão onde está o progresso", acrescentou a organização Greenpeace.

Seguindo a proposta do grupo de países mais numeroso, o G77, que reúne 134 países em desenvolvimento e a China, a maneira de trabalhar mudou a partir desta quinta-feira.

Há menos reuniões de pequenos grupos de trabalho sobre partes do texto e mais intervenções em assembleia plenária, para que os países possam trocar diretamente propostas de um lado a outro, que ajudem a desbloquear os pontos mais difíceis.

O acordo de Paris deve entrar em vigor a partir de 2020, e o financiamento deste ambicioso pacote de medidas é chave. "O nível dos apoios financeiros que os países desenvolvidos destinarão aos países em desenvolvimento a partir de 2020" deve "ser esclarecido", advertiu na quarta-feira a noite o grupo G77%2bChina.

Os países desenvolvidos respondem que desde o último grande acordo, o Protocolo de Kioto, de 1998, o mundo mudou muito, e que a própria China é um país que além de ser o primeiro emissor de gases mundial pode contribuir com dinheiro.

A princípio, os países em desenvolvimento devem receber 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2020. Mas a organização de países industrializados, a OCDE, calculou há meses que praticamente dois terços desta soma já está sendo destinada graças aos bancos multilaterais e aos acordos bilaterais.

Em Paris houve novamente uma chuva de anúncios de doações e ajudas no início da conferência. O G77 não se deixa impressionar por estes anúncios, e lembra compromissos adotados no passado, como quando foi criada a Convenção da ONU sobre mudanças climáticas, em 1992.

"Segundo a Convenção, os países desenvolvidos são obrigados a fornecer recursos financeiros, incluindo transferência de tecnologia (...). Isto é uma obrigação legal. Não é 'ajuda' nem 'caridade'", advertiu seu comunicado.

A noção de "responsabilidade histórica", a dos países ricos que iniciaram a Revolução Industrial, volta a ter destaque. Esta é a visão de países de governos de esquerda, como Venezuela ou Nicarágua, que se negam no momento a apresentar seus planos de redução de emissões de gases (INDC, em inglês), ou de países como Equador, que querem a criação de um tribunal internacional de justiça climática.

AFP
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