Propostas da Comissão Europeia em resposta a ataques em Paris visam dificultar o acesso de terroristas a armas e ampliar o número de atividades relacionadas ao terrorismo passíveis de punição.
A Comissão Europeia, afirmou nesta quarta-feira (18/11) que vai enrijecer a legislação antiterrorismo da União Europeia (UE) para evitar uma repetição dos assassinatos em massa da última sexta-feira em Paris.
Novas leis serão anunciadas até o final deste mês para dificultar o acesso de terroristas a armas e ampliar o número de atividades relacionadas ao terrorismo passíveis de punição, disse o braço executivo da UE. Os ataques em Paris deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos.
Proibição de armas semiautomáticas
As propostas da UE incluem a proibição de certas armas de fogo semiautomáticas, leis mais rígidas para compra de armas pela internet, regras comuns para marcar e rastrear armas em toda a UE e um melhor intercâmbio de informação entre os membros do bloco.
"Criminosos organizados acessando e comercializando armas de fogo de uso militar na Europa é algo que não pode e não será tolerado", prometeu o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Outras ações que serão puníveis segundo a nova legislação incluem viajar com a finalidade de realizar um ato terrorista, facilitar viagens ou receber treinamento para realizar um ataque.
Aqueles que viajarem para fora da UE e voltarem para participar de assassinatos em massa serão tratados como combatentes estrangeiros.
Ampliando a rede
"Isso vai harmonizar a cristalização de infrações relacionadas a deslocamentos de terroristas, treinamento passivo, financiamento e facilitação de viagem, e ajudar a enfrentar o fenômeno dos combatentes estrangeiros", explicou o comissário da UE para Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, durante entrevista coletiva.
A comissão também propôs normas comuns na UE sobre desativação de armas de fogo, para garantir que o processo seja irreversível. Atualmente, armas de fogo desativadas não são classificadas como armas, mas como "pedaços de metal", que podem ser transportados livremente por toda a Europa. Muitas delas têm sido utilizadas em ataques, segundo autoridades da UE.
O Executivo da União Europeia está organizando uma reunião para 3 de dezembro entre ministros e dirigentes de empresas de internet, para discutir maneiras de deter atividades terroristas online.
Monitoramento de viagens aéreas
Também está sendo planejada a criação de um sistema unificado na UE para armazenar dados de passageiros aéreos, após preocupações com proteção de dados terem sido ofuscadas pelos ataques contra a revista satírica Charlie Hebdo em Paris, em janeiro deste ano.
A Comissão Europeia espera chegar a um acordo com o Parlamento Europeu e com os Estados-membros até ao final do ano sobre o sistema de registros de nomes de passageiros. Avramopoulos acrescentou que a Comissão também quer introduzir controles mais rigorosos para conter o financiamento do terrorismo.
MD/dpa/rtr
