Mesa Diretora, presidida pelo próprio deputado, devolve representação ao Conselho de Ética depois de 14 dias, limite do prazo. Possível cassação só poderá ocorrer em 2016.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados devolveu nesta quarta-feira (28/10) ao Conselho de Ética a representação que pede a cassação do mandato do presidente da casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha preside a Mesa Diretora, que usou todo o tempo que tinha para devolver a representação. O documento numerado foi entregue no início da tarde, praticamente no limite do prazo. A Mesa usou todos os 14 dias que tinha para cumprir a simples burocracia de numerar a representação.
Até esta quinta-feira, Cunha será notificado pelo Conselho de Ética para apresentar sua defesa na representação que começa a tramitar a partir da próxima semana no colegiado. O peemedebista terá dez dias para organizar argumentos e tentar evitar que o processo resulte na cassação de seu mandato como deputado.
O pedido de abertura do processo foi assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, PROS, PPS e PMDB), que defendem o afastamento de Cunha. Eles tomaram a iniciativa em razão das denúncias de que o peemedebista, sua mulher e filha têm contas não declaradas na Suíça. As contas seriam mantidas com dinheiro originado do pagamento de propina em contratos da Petrobras, investigados na Operação Lava Jato.
O processo deve ser concluído em até 90 dias úteis. Até lá, o relator do caso, escolhido a partir de lista tríplice sorteada entre os 21 integrantes do conselho, poderá pedir acesso a documentos. Ele ouvirá testemunhas que possam esclarecer dúvidas.
O presidente do colegiado, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que tem garantido isenção no processo, disse que o parecer pode ser concluído ainda este ano, "dependendo do relator". A lista não pode conter deputados do Rio de Janeiro ou do PMDB.
Além das contas no exterior, Cunha também é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República. As suspeitas envolvendo seu nome têm motivado outros movimentos pela sua saída. Representantes e membros de segmentos e de movimentos evangélicos religião de Cunha lançaram hoje um manifesto de repúdio às ações de Cunha.
"As denúncias de corrupção e o envio de recursos públicos para contas no exterior inviabilizam a permanência do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que não há coerência e base ética necessária a uma pessoa com responsabilidade pública", destacaram.
PV/abr
