Projeto que prevê restrições a comércio internacional de objetos de arte gera pânico no setor. Georg Baselitz retira seus quadros dos museus. Gerhard Richter fala em atentado à liberdade e pode seguir exemplo.
Sob fortes críticas, a ministra alemã da Cultura, Monika Grütters, apresentou nesta quarta-feira (15/07), em Berlim, o projeto de uma lei para proteção do patrimônio cultural nacional.
Ainda em forma provisória e sujeita a aprovação pelo gabinete federal, a regulamentação inclui a implementação, na legislação alemã, da diretriz da União Europeia pela defesa do patrimônio cultural de maio de 2014, assim como da convenção das Nações Unidas relativa ao assunto.
Segundo Grütters, a meta principal é impedir o êxodo de objetos de arte para fora do país, inclusive colocando os acervos museológicos do país sob "proteção coletiva contra a exportação". No texto se define pela primeira vez, de forma vinculativa, o que constitui "patrimônio cultural nacional" decisão que atualmente cabe, em primeira linha, a comissões estaduais.
Desde seu anúncio, há algumas semanas, o projeto de lei vem desencadeando atritos entre o governo federal e o setor de comércio de arte. Galeristas, colecionadores, marchands, leiloeiros e artistas acusam Berlim de pretender obstruir seriamente o comércio de arte transnacional.
A ministra da Cultura assegurou que, ao apresentar em Berlim o texto que ainda passará passar por várias instâncias de controle , ela quer trazer mais objetividade ao debate. Além disso, teriam sido escutados representantes do setor em todas as fases da discussão da lei. E acrescentou, num adendo mais revelador do que tranquilizador: "Proteção, a meu ver, não significa desapropriação."
Tiro pela culatra
O temor da desapropriação é, justamente, o motivo central da atual avalanche de críticas por parte dos que vivem da arte na Alemanha. O pintor Georg Baselitz foi o primeiro a dar passos concretos diante da aparente ameaça à sua produção artística, exigindo de volta todos os seus quadros emprestados a museus nacionais. As instituições implicadas já estão se preparando para a devolução.
Mayen Beckmann, neta de Max Beckmann (1884-1950), anunciou que igualmente pretende retirar dos museus as obras do artista representante do movimento pós-expressionista Nova Objetividade. A herdeira quer evitar o que classifica como "confisco" do patrimônio familiar.
Em entrevista ao jornal Dresdner Morgenpost, Gerhard Richter considerado o pintor vivo mais caro do mundo disse não descartar a possibilidade de que venha a seguir o exemplo de Baselitz. Ele considera a planejada lei um atentado à liberdade: "Ninguém tem direito de me prescrever o que eu devo fazer com os meus quadros." Portanto, não vai mostrá-los a nenhuma comissão, nem perguntar antes de vendê-los, garantiu.
O colecionador e mecenas Peter Raue comentou à DW que a ministra faz questão de ignorar que, na forma até agora conhecida, a lei "desapropria de fato os colecionadores dessas valiosas obras".
Nenhum proprietário particular "cujos quadros valem 100 milhões vai aceitar receber só 10 milhões por eles, por a Sra. Grütters achar que essas obras devem permanecer na Alemanha", afirmou. "Quando a lei realmente chegar, vou aconselhar todos os colecionadores a levarem as obras para fora do país."
Desse modo, a bem intencionada investida legislativa do Ministério da Cultura ameaça virar um tiro pela culatra, precipitando precisamente aquilo que foi criada para evitar: um êxodo radical do patrimônio artístico da Alemanha.
AV/dpa/epd/dw
