Corte americana decidiu que Albert Woodfox será solto depois do mais longo período já passado em confinamento por um detento. Ele ficou isolado durante mais de quatro décadas, acusado de ter matado um guarda prisional.
Um juiz de Baton Rouge, capital do Estado da Louisiana, nos Estados Unidos, ordenou, nesta segunda-feira (08/06), que o detento Albert Woodfox, de 68 anos, seja imediatamente liberado da prisão, onde passou 43 anos em isolamento.
Na solitária desde 1972, acusado de ter participado do assassinato de um guarda prisional, Woodfox é o único membro do grupo de três prisioneiros condenados pelo crime que ainda está detido.
O trio, conhecido como Angola Three, contava ainda com Robert King, que, depois de 29 anos na solitária, foi liberado em 2001, e Herman Wallace, que morreu poucos dias depois de ser solto, em outubro de 2013, após mais de 41 anos de isolamento.
Woodfox estava preso na década de 1970 por assalto a mão armada quando o agente prisional foi morto. Ele foi responsabilizado pelo crime em 1972. Ele foi a julgamento novamente em 1998, quando a condenação por homicídio foi mantida.
Um tribunal americano derrubou a decisão por deficiências no trabalho da defesa e fragilidade por parte do Estado. Em novembro do ano passado, a 5ª Corte de Apelação dos Estados Unidos confirmou a decisão desse tribunal.
Em fevereiro deste ano, Woodfox foi novamente indiciado pelo crime de 1972. Só que a decisão desta segunda-feira concluiu que o Estado de Louisiana está impedido de realizar um segundo julgamento, fato comemorado pela Anistia Internacional no Twitter:
"Mr. Woodfox permaneceu em condições extraordinárias de confinamento por aproximadamente 40 anos, e ainda hoje não há condenação válida para mantê-lo na prisão, ainda mais em uma solitária", sentenciou o juiz federal James Brady, que ainda apontou cinco fatos que sustentam a decisão:
"Os cinco fatos incluem: a idade e a saúde frágil de Woodfox; a sua limitada habilidade para apresentar a defesa em um terceiro julgamento devido à falta de testemunhas; a falta de confiança desta corte no Estado para provar um justo terceiro julgamento; o preconceito contra o senhor Woodfox, fazendo-o passar mais de 40 anos em um confinamento solitário, e, finalmente, o fato de que o senhor Woodfox foi previamente julgado em duas oportunidades e iria encarar um terceiro julgamento por um crime que ocorreu há mais de 40 anos."
Woodfox ficou detido, na maior parte do tempo, na Penitenciária Estadual de Louisiana. Ele sempre se declarou inocente do assassinato, argumentando que ele e os outros dois homens foram acusados devido ao ativismo, na prisão, pelo Partido dos Panteras Negras movimento em prol dos direitos dos negros que começou nos anos 1960, na Califórnia, e permaneceu ativo até 1982.
Há indícios, no entanto, de que o Estado possa apelar da decisão de Brady. Aaron Sadler, um porta-voz do Departamento de Justiça de Louisiana, teria dito que a ordem "arbitrariamente revoga decisões do júri" baseada em "questões processuais defeituosas".
"Com a ordem de hoje, a corte teria de acertar a libertação de dois condenados por homicídio que estão esperando por um novo julgamento pelo brutal assassinato do oficial Brent Miller", declarou Sadler, que ainda disse que o Estado busca uma apelação de emergência para que Woodfox continue preso.
Autor: Jared Reed (GB)Edição: Francis França
