Objetivo do governo é atrair investimentos privados para modernizar infraestrutura e impulsionar economia. Programa inclui rodovias, portos e aeroportos, mas foco está nas ferrovias, como a Transoceânica.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (09/06) a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), um ambicioso projeto de concessões para atrair investimentos privados de 198,4 bilhões de reais em infraestrutura, com o objetivo de modernizar estradas, ferrovias, aeroportos e portos.
O governo esperar obter 86,4 bilhões de reais em investimentos em ferrovias, 66,1 bilhões em estradas, 37,4 bilhões em portos e 8,500 bilhões em aeroportos. Do total de recursos previstos, 69,2 bilhões de reais serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de 129,2 bilhões.
O plano inclui, entre outras obras, a construção da Ferrovia Transoceânica, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, abrindo uma nova saída para os produtos agrícolas exportados para a China e outros países asiáticos.
Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a Ferrovia Transoceânica, cujo custo está estimado em cerca de 40 bilhões de reais só no lado brasileiro e receberá investimentos da China, é um projeto "estratégico" para o governo.
Os planos apresentados preveem menos dinheiro de bancos estatais nas novas concessões, o que coincide com os esforços do governo para cortar gastos públicos e reduzir o elevado deficit fiscal. Barbosa disse que o governo confia que o setor privado terá interesse em participar dos projetos incluídos no programa, já que há demanda por esses serviços.
Barbosa ressaltou que o objetivo é viabilizar as concessões ainda durante o segundo mandato de Dilma e acrescentou que o governo tem conversado com governadores para discutir os investimentos regionais. Com o programa, o governo espera impulsionar a economia, que caminha para a recessão, e recuperar a popularidade de Dilma, que nunca esteve tão baixa.
O plano de logística inclui 4.371 quilômetros de novas rodovias, a extensão das atuais concessões de ferrovias e a operação privada de aeroportos em Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Florianópolis. As licitações para as concessões de aeroportos começarão no primeiro trimestre de 2016. O programa prevê a concessão de 16 trechos de rodovias. Em 2015, o governo pretende realizar cinco leilões de rodovias, e mais 11 em 2016.
No pacote de portos, os arrendamentos estão divididos em dois blocos: o primeiro será licitado ainda em 2015 e inclui terminais nos portos de Santos e do Pará. No segundo bloco estão terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e do Rio de Janeiro. Este bloco deverá ser licitado por outorga no primeiro semestre de 2016. Ao todo, são 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações de terminais de uso privado e renovações antecipadas de arrendamentos.
Segundo o governo, o BNDES manterá um papel "significativo" no financiamento da construção da infraestrutura, em particular em projetos ferroviários, que poderão ser financiados em até 90% pelo banco. Dilma disse que, ainda que a presença estatal seja menor, a banca pública financiará "entre 70% e 90%" das obras.
Segundo a presidente, o plano de infraestrutura é "crucial" para o país recuperar o crescimento econômico e marca "uma virada de página" para o governo na retomada do crescimento da economia. De acordo com Dilma, o programa contribuirá, em médio e longo prazo, para reduzir os custos dos produtos brasileiros, mas terá "efeitos imediatos em toda a economia e qualidade de vida de toda a sociedade" como um gerador de postos de trabalho.
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