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Bélgica anuncia suspensão de congelamento de contas russas

16:32 | 20/06/2015
O ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Didier Reynders, anunciou neste sábado, 20, a suspensão parcial do congelamento das contas das embaixadas russas em Bruxelas, aplicado a pedidos dos acionistas da ex-companhia petroleira russa Yukos.

As declarações do ministro a jornalistas que o acompanham em viagem oficial a China com o rei Philippe, foram confirmadas à AFP por um porta-voz da chancelaria, Henrik Van de Velde. A medida afeta inicialmente as contas da embaixada russa na Bélgica e as representações permanentes russas na União Europeia e da OTAN em Bruxelas, explicou Van de Velde.

Em julho de 2014, Moscou foi condenada pela Corte Permanente de Arbitragem (CPA) de Haia a pagar uma indenização de 50 bilhões de dólares (37 bilhões de euros), após o desmantelamento da Yukos por razões consideradas políticas.

Yukos era o grupo petroleiro do ex-oligarca Mikhail Khodorkovsky e foi desmantelado no início dos anos 2000, em consequência de um julgamento por fraude fiscal. A CPA acusa a Rússia de ter orquestrado a falência da companhia por motivos políticos.

O grupo foi vendido, principalmente, para a empresa pública russa Rosneft, que desde então se transformou no maior produtor mundial entre as empresas que cotam na Bolsa. Como as autoridades russas não cumpriram com a condenação da CPA, os acionistas conseguiram que os ativos russos fossem congelados, especialmente na Bélgica e na França.

Moscou considerou o congelamento "como um ato abertamente hostil e uma grosseira violação das normas do Direito Internacional e exige que a parte belga tome imediatamente medidas para restabelecer os direitos soberanos da Federação da Rússia, que ficaram vulneráveis na Bélgica".

Preso durante dez anos e, hoje, vivendo no exterior, Khodorkovsky comemorou o congelamento dos ativos russos na Bélgica, em mensagem postada em sua página no Twitter.
AFP
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