Juízes reduzem à metade a pena de um homem condenado por violentar um menino de 6 anos. Criança seria gay e já teria sido violentada antes pelo próprio pai, argumentam.
A polêmica decisão da Justiça da Argentina de reduzir a pena de um homem que abusou de um menino de 6 anos provocou indignação entre autoridades e ativistas dos direitos das crianças no país. O governo da província de Buenos Aires disse que se trata de um escândalo jurídico.
Várias instituições pediram o afastamento dos dois juízes responsáveis pelo veredicto. Eles reduziram a pena do condenado de seis anos para três anos e dois meses, argumentando que a criança é gay e já havia sido violentada antes pelo próprio pai. Com a redução, o condenado foi solto.
"Estamos nas mãos de loucos", afirmou o chefe de gabinete da presidência, Aníbal Fernández, acrescentando que os juízes Horacio Piombo e Ramón Sal Llargues, responsáveis pela sentença, devem ser afastados de seus cargos. "Estamos diante de uma das maiores burrices que já vimos neste país", disse Fernández.
Uma tia do menino também manifestou indignação. "Ele violentou uma pessoa e dizem que é inocente porque a criança é gay. Mesmo que meu sobrinho fosse gay, é normal que tenha sofrido abuso? Para esse juiz é normal que uma pessoa violentada seja violentada de novo?"
Juiz diz que sentença é justa
No seu veredicto, Piombo e Llargues afirmaram que o agravante "gravemente ultrajante" não se aplica ao caso, contestando assim a decisão da primeira instância. "[O menino] não foi novamente ultrajado porque já o havia experimentado", disse Piombo, em declarações à imprensa argentina.
Ele afirmou que o pai teria induzido o menino ao homossexualismo e acrescentou que, antes da violação denunciada, a criança já havia sido violentada pelo pai com o consentimento da mãe. Ele disse que o seu veredicto foi justo.
"O problema é outro. Desde 2011, eu e o doutor Ramón Sal Llargués somos pressionados a renunciar. É uma questão política, e por isso procuram qualquer coisa [para nos afastar]", argumentou.
O presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans, Esteban Paulón, também condenou a sentença. "É re-vitimar a vítima. A próxima coisa que eles vão dizer é que o menino gostou", afirmou, acrescentando que a organização vai entrar com uma ação contra os dois juízes.
Em 2010, o menino, que na época tinha 6 anos, foi violentado dentro do banheiro do clube onde jogava futebol por um dirigente. O caso aconteceu na cidade de Vicente López, ao norte de Buenos Aires. Um tribunal de primeira instância condenou o acusado a seis anos de prisão. A pena, porém, foi reduzida para três anos e dois meses pelos dois juízes do Tribunal de Cassação Penal.
CN/efe/afp/dpa
