Grécia eleva pressão sobre Alemanha e cobra indenização por crimes cometidos durante a ocupação nazista, que seria suficiente para cobrir atual valor de sua dívida. Ministro ameaça até confiscar bens alemães. Os danos em questão remontam há mais de 70 anos. Durante a ocupação nazista na Segunda Guerra, milhares de gregos foram mortos, a infraestrutura foi arrasada, e o banco central foi forçado a conceder empréstimos aos alemães. A Alemanha nunca pagou indenizações para casos individuais. Apesar disso, para Berlim, o assunto está resolvido legal e politicamente. "Não vamos ter qualquer tipo de negociação com os gregos sobre esse assunto", deixou claro Martin Jäger, porta-voz do Ministério alemão das Finanças. O governo alemão sempre chamou a atenção para os 115 milhões de marcos pagos à Grécia, dentro de acordos assinados com diversos países europeus em 1960. Além disso, segundo Jäger, houve um "amplo sistema de diretrizes de indenização", que também beneficiou Atenas. Mas, para a Grécia, o assunto está longe de ser esquecido. "Eles tentaram muitas vezes perante tribunais nacionais e internacionais. Até agora não tiveram nenhum sucesso", diz o jurista berlinense Ulrich Battis, especialista em direito público. No Acordo de Londres sobre a Dívida Alemã, assinado pela Alemanha Ocidental na década de 1950 com antigos adversários de guerra, decidiu-se que o cancelamento final das dívidas de guerra alemãs ficaria reservado a um acordo de paz. No início dos anos 1990, explica Battis, o lado alemão recusou-se a assinar um acordo de paz. Em vez disso, ele foi chamado de Tratado Dois-Mais-Quatro no qual as potências aliadas reconheciam a soberania alemã e eram acertadas as condições para a Reunificação. Daí resultou a posição alemã: "Como não existe nenhum acordo de paz, vocês não recebem nenhum dinheiro." Indenizações equivalem à dívida pública E, aparentemente, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, se referiu justamente a isso ao dizer perante o Parlamento em Atenas que os governos alemães teriam se esquivado das indenizações "com truques jurídicos". "Não se pode descartar certa legitimidade das exigências", diz Battis, que rejeita, no entanto, a acusação de que a Alemanha se esquiva das reivindicações por meio de manobras jurídicas. "Todas as partes envolvidas assinaram. Nós não obrigamos ninguém." Embora Tsipras não tenha mencionado quantia, citando um estudo classificado como ultrassecreto, o jornal grego To Vima noticiou no último domingo que o total das exigências de indenizações por crimes de guerra ou seja, não somente dos empréstimos compulsórios chegaria a 300 bilhões de euros. Coincidência ou não, essa quantia corresponde exatamente ao valor da dívida pública grega. Em outras palavras, se a Alemanha decidisse pagar as reivindicações na íntegra o que não deve ser o caso a Grécia poderia quitar de uma vez só todos os seus débitos. Ameaça de confisco Para impor suas reivindicações, o ministro da Justiça grego, Nicos Paraskevopoulos, acena até com confisco de propriedades alemãs. Isso se aplicaria, por exemplo, ao Instituto Goethe ou ao Instituto Arqueológico Alemão. O porta-voz do governo em Berlim, Steffen Seibert, se recusou a fazer qualquer comentário. O alemão Alexander Lambsdorff, eurodeputado pelo Partido Liberal Democrático (FDP), classificou a ideia de "ilegal" e criticou a Justiça grega por se "deixar levar por uma campanha política". Para ele, todas as dívidas estão pagas. "Em vez de lutar batalhas do passado, o novo governo grego deve, antes, assumir a luta pelo futuro." Battis lembra que a ameaça do ministro Paraskevopoulos também não é nova. "Há alguns anos, um oficial de justiça fez a medição de todas as salas do Instituto Goethe em Atenas, a fim de realizar o confisco", recorda o jurista. No entanto, de acordo com a legislação em vigor e com base em decisões jurídicas existentes, um confisco é proibido. Também naquela ocasião o oficial de justiça não executou a apreensão, porque a Grécia perdeu o processo. Quanto às reivindicações provenientes dos empréstimos forçados, o governo grego possui em Annette Groth, deputada federal alemã pelo partido A Esquerda, uma defensora de seus interesses. "O governo em Berlim deveria encontrar uma solução junto ao governo grego sobre como os 11 bilhões de euros podem ser amortizados", disse a deputada, em entrevista à agência de notícias Reuters. A quantia de 11 bilhões de euros foi calculada pelo governo grego anterior, do democrata-cristão Antonis Samaras. Groth diz concordar com a proposta do ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, de que o dinheiro pode servir para criar um banco de desenvolvimento, segundo o modelo do Banco Alemão para a Reconstrução (KfW). Autor: Christoph Hasselbach (ca)Edição: Rafael Plaisant