Ao lançar pacote anticorrupção, presidente diz que seu governo "não varre casos para baixo do tapete". Medidas preveem criminalização de caixa 2 e aplicação da Ficha Limpa para cargos de confiança.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (18/03) um pacote de medidas com o objetivo de coibir atos de corrupção e combater a impunidade. Promessa eleitoral da petista, o pacote anticorrupção prevê a criminalização de caixa 2 e lavagem de dinheiro de campanhas eleitorais; a aplicação da Ficha Limpa para todos os cargos de confiança em todos os poderes; e a responsabilização criminal de agentes públicos que não comprovem a origem de seus bens.
O pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição para permitir o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade administrativa ou enriquecimento ilícito.
Ao anunciar as medidas, agora encaminhadas ao Congresso Nacional, Dilma saiu em defesa de seu governo e afirmou que "seu compromisso com o combate à corrupção e à impunidade é coerente com sua vida pessoal, com sua prática política e com sua atuação como presidente".
"Todos os brasileiros, mesmo os que não votaram em mim, sabem que a corrupção no Brasil não foi inventada recentemente", afirmou a presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto. "O que diferencia um país do outro e um governo do outro é o fato de que alguns países e alguns governos criam condições para que a corrupção seja prevenida, investigada e punida", disse.
Segundo Dilma, se as notícias sobre casos de corrupção aumentaram na mídia é porque esses casos "não são mais varridos para baixo do tapete". E assim, disse a presidente, "a luz do sol os ilumina".
Pressão popular
Mencionado na esteira dos protestos de 2013 e prometido durante a campanha à reeleição no ano passado, o pacote anticorrupção é uma resposta às manifestações de insatisfação popular diante da crise econômica e do escândalo envolvendo a Petrobras. Uma onda de protestos contra o governo levou milhares de brasileiros às ruas no domingo passado, em várias cidades do país.
O governo pretende recuperar a credibilidade junto à população num momento em que Dilma atinge o nível mais alto de reprovação de um presidente desde a época do impeachment de Fernando Collor de Mello, segundo uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo instituto Datafolha. Três meses após o início do segundo mandato, somente 13% consideram a administração Dilma ótima ou boa, enquanto 62% a classificam como ruim ou péssima.
Durante seu discurso nesta quarta-feira, a presidente defendeu seu governo e enumerou algumas ações sob sua gestão que, segundo ela, mostram que o Executivo veio agindo ao longo dos últimos anos para combater a corrupção. Entre as ações citadas estão maior autonomia à Policia Federal e ao Ministério Público e a criação do Portal da Transparência.
Autor: Mariana SantosEdição: Luisa Frey
