Líderes do bloco concordam em reduzir em 40% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, ampliar para 27% a participação das energias renováveis e economizar 27% no consumo de energia.
Como frequentemente acontece em cúpulas da União Europeia (UE) em Bruxelas, após dez horas de reunião o cansaço dobrou os líderes do bloco. Diplomatas que acompanharam as negociações sobre política climática disseram que, depois de tanto tempo, triunfou a vontade de resolver logo a longa disputa sobre as novas metas de proteção climática e demonstrar ao público a capacidade de ação da Europa.
O resultado da maratona de negociações é um acordo complexo. Os elementos essenciais foram resumidos pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que pode, assim, encerrar seu mandato de cinco anos com uma decisão de peso: redução de 40% nas emissões de gases do efeito estufa até 2030, cota de 27% para as energias renováveis e meta de 27% de economia de energia. "Não foi fácil", admitiu Van Rompuy, "mas esse é um acordo ambicioso, justo e eficaz em termos de custos".
A primeira-ministra polonesa, Ewa Kopaczk, teve um papel-chave na cúpula. Ela, que está há apenas algumas semanas na chefia de governo em Varsóvia, ameaçou com veto, afirmando concordar com a redução em 40% da emissão de gases poluentes até 2030, mas dizendo que uma participação de 30% de fontes renováveis no consumo de energia era alta demais.
Kopaczk também insistiu que a meta de melhoria da eficiência energética também deveria ser menor do que os 30% originalmente propostos. Mais importante para a polonesa, entretanto, era que as usinas de carvão de seu país pudessem continuar funcionando e fossem modernizadas com bilhões de dólares em ajuda dos outros países da UE. A Polônia gera 90% de sua eletricidade a partir do carvão.
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, que são a favor de metas ambiciosas de proteção climática, chamaram Kopacz para uma conversa. Eles asseguraram a ela as ajudas solicitadas, que deverão ser concedidas através de isenções e subsídios ao comércio de direitos de emissão.
Cada um dos 28 Estados-membros da União Europeia deverá ter uma contribuição diferente para a meta global de 40% de redução de gases de efeito estufa, de acordo com o desempenho econômico e condição de seu setor energético. Os países-membros do Leste, membros mais jovens do bloco, serão menos exigidos.
De Kyoto a Paris
O premiê britânico, David Cameron, conseguiu aprovar uma de suas exigências. Ele insistia para que uma parte das metas não fosse juridicamente vinculativa. Assim, cada país pode decidir quais tipos de energia emprega e quanto deve ser alcançado em termos de proteção climática através da economia de eletricidade, gás e petróleo.
Os países que, na verdade, queriam metas mais ambiciosas e vinculativas, como a Suécia, tiveram que recuar para permitir que algum tipo de acordo fosse alcançado, comentou um diplomata da UE após a reunião. Os detalhes dos acordos políticos terão agora que ser negociados, antes de poderem ser convertidos numa legislação vinculativa da UE.
Hollande havia dito no início da cúpula que a Europa deve dar o exemplo para outras regiões do mundo que ainda não foram tão longe nas medidas de proteção climática. "Temos que convencer chineses e americanos", frisou. China e Estados Unidos são os dois maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo. A Europa emite apenas 10% dos gases de efeito estufa, segundo a Comissão Europeia.
Hollande quer, principalmente, assegurar o sucesso da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Paris, no segundo semestre de 2015. Nela deve ser negociado um novo tratado climático para substituir o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e hoje já bastante esburacado. Os Estados Unidos nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, que prevê a redução de gases de efeito estufa em 20% em relação a 1990. A China só aderiu ao protocolo depois de longo adiamento. "Com nossa decisão, continuamos na vanguarda do movimento", festejou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Críticas e elogios
O Parlamento Europeu, que também tem algo a dizer sobre a política climática, pediu que os chefes de Estado e de governo tornem vinculativas as metas propostas. A líder parlamentar dos verdes no Parlamento Europeu, Rebecca Harms, disse que os países do bloco estão se afastando disso.
"Despedir-se não só de metas ambiciosas, como também do caráter vinculativo dessas metas, é assumir que nós realmente não temos mais uma política climática avançada. Nossos objetivos se tornaram tão fracos que a meta de 2 graus está sendo claramente abandonada", reclamou Harms. A ONU quer limitar em dois graus Celsius o aumento da temperatura global.
Já as federações da indústria temem que metas climáticas muito arrojadas reduzam a competitividade em relação a outras regiões do mundo e que empresas troquem a Europa por outras regiões.
O líder da bancada democrata-cristã no Parlamento Europeu, Manfred Weber, defende que os interesses econômicos sejam levados em conta. "Precisamos de uma abordagem climática ambiciosa da União Europeia, mas também precisamos de um debate mais intenso, para alinhar essas metas climáticas aos nossos objetivos de crescimento econômico."
Depois de sete anos de crise na zona do euro, muitos líderes argumentam que o crescimento econômico deve ter prioridade sobre as mudanças climáticas. Já grupos ambientalistas afirmam que investimentos em proteção do clima e energias renováveis também criam posto de trabalho e abrem oportunidades de exportação no mercado mundial.
A Comissão Europeia calcula que pelo menos 1,5 milhão de postos de trabalho podem ser criados através do aumento das medidas de proteção do clima. Até o ano de 2050, a Comissão Europeia pretende reduzir em 80% a emissão de gases poluentes.
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