Supremo da Índia reconhece existência de 'terceiro gênero'

A Suprema Corte da Índia reconheceu nesta terça-feira, 15, a existência de um terceiro gênero, que não é masculino, nem feminino. A decisão permitirá que milhares de pessoas transgênero, que adotam o estilo de vida do sexo oposto; ou homens eunucos, que tiveram seus tésticulos removidos tenham seus direitos reconhecidos.

"O reconhecimento dos transgênero como terceiro gênero não é uma questão social ou médica, mas de direitos humanos", declarou o juiz K.S. Radhakrishnan ao emitir sua decisão.

O tribunal encarregou os governos estatal e federal de identificar os transgênero como um terceiro gênero neutro, para garantir o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos minoritários da região.

"Os transgênero são cidadãos deste país e têm direito à educação e a todos os outros direitos", declarou Radhakrishnan, o juiz principal dos dois que presidiram o caso.

As pessoas transgênero e os eunucos vivem à margem da sociedade indiana, e precisam recorrer à prostituição, à mendicância e ou a empregos muito precários para sobreviver. Na Índia, grande parte deles forma a comunidade dos "hijras", que são encarados com uma mistura de temor e respeito.

A decisão foi tomada depois que esta mesma Corte voltou a proibir, em dezembro passado, as relações entre pessoas do mesmo sexo.

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