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Justiça suspende execução de condenado nos EUA

17:50 | 22/04/2014
A execução de um condenado, marcada para esta terça-feira, foi suspensa após uma ordem proferida pela Suprema Corte de Oklahoma um dia antes, disse um porta-voz do Departamento Estadual de Correções. Clayton Lockett, de 38 anos, deveria ser executado com uma injeção letal pelo assassinato, em 1999, da jovem Stephanie Nieman, de 19 anos. Mas a ordem de permanência emitida pela Justiça impediu a punição, que ocorreria na Penitenciária do Estado de Oklahoma em McAlester, de acordo com o porta-voz do Departamento de Correções Jerry Massie.

O documento, emitido na segunda-feira, também cancelou a execução prevista para 29 de abril do detento Charles Warner, de 46 anos, condenado pela morte da filha de 11 meses de seu companheiro de quarto em 1997. As execuções foram suspensas até que a Suprema Corte do Estado possa realizar uma audiência sobre a ação judicial dos presos que desafia o protocolo secreto envolvendo a origem das drogas injetáveis de Oklahoma. A data da audiência não foi definida.

Enquanto isso, o escritório do Procurador-Geral Scott Pruitt pediu à mais alta corte do Estado que reconsidere a sua decisão, argumentando que os condenados à morte não têm direito à permanência, que a suspensão da execução é inconsistente com precedentes legais estabelecidos e que o Tribunal de Apelações Criminais de Oklahoma tem jurisdição exclusiva sobre esse tipo de pedido. O procurador-geral pede ainda que a Suprema Corte do Estado ordene aos advogados de Lockett e Warner a apresentação de uma petição ao Tribunal de Apelações Criminais, que, segundo ele, é o fórum legal adequado para isso.

No mês passado, a juíza da Comarca Distrital de Oklahoma, Patricia Parrish, invalidou a lei de execução de Oklahoma, argumentando que as disposições de sigilo que impediam os presos de obter informações sobre as drogas letais que seriam utilizadas em suas execuções violam os seus direitos previstos na Constituição do Estado. Fonte: Associated Press.

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