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EUA adiam adequação à lei da saúde para empresas

22:40 | Fev. 10, 2014
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A maioria dos empregadores norte-americanos não enfrentará uma multa no próximo ano se não oferecerem planos de seguro de saúde aos funcionários, afirmou a administração de Barack Obama, no último grande atraso para o desenvolvimento da lei da saúde.

O Departamento do Tesouro afirmou que os empregadores com 50 a 99 trabalhadores em período integral não terão que se adequar às exigências da lei para oferecer seguros ou pagar uma multa. O período foi adiado para 2016. Empresas com mais funcionários podem evitar penalidades em 2015 se mostrarem que estão oferecendo cobertura para ao menos 70% dos trabalhadores em período integral.

A decisão ocorreu após empregadores pressionarem o governo de Obama a afrouxar a lei. Algumas companhias reduziram a carga horária dos funcionários para menos de 30 horas por semana para evitar a multa. Uma autoridade sênior da administração de Obama disse que a mudança foi uma resposta às preocupações dos empresários.

A lei da saúde original, de 2010, previa que a partir de 2014 os empregadores com ao menos 50 funcionários em período integral deveriam oferecer cobertura ou pagar uma multa que começava em US$ 2 mil por trabalhador.

A nova regra, para empresas com 50 a 99 funcionários, atingirá cerca de 7,9 milhões de pessoas, de acordo com os números do Censo de 2011. As regras para empresas com mais de 100 pessoas devem afetar mais de 74 milhões de funcionários.

Legisladores republicanos, que se opõem à lei, afirmaram que o governo também deveria relaxar as regras em outras áreas. O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que é "hora de estender a exceção a famílias e indivíduos, não apenas a empresários".

A administração de Barack Obama também sinalizou que grandes empregadores que já oferecem cobertura voluntariamente provavelmente terão regras mais simples para provar isso. Os detalhes completos da regulação ainda não foram publicados. Fonte: Dow Jones Newswires.

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