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Em Bruxelas, Dilma tem nova chance de impulsionar acordo UE-Mercosul

15:26 | 21/02/2014
Presidente deve sinalizar que sul-americanos seguem interessados em livre-comércio com bloco europeu, mas crise em Argentina e Venezuela pode ser obstáculo a avanço da negociação. Oferta única do Brasil não é descartada. De última hora, a presidente Dilma Rousseff voltou atrás e resolveu viajar a Bruxelas para participar, nesta segunda-feira (24/02), da Cúpula Brasil-União Europeia. Nas diversas reuniões marcadas, ela terá mais uma oportunidade de impulsionar a concretização de um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e o bloco europeu. As negociações entre os dois blocos começaram em 1999, mas foram interrompidas em 2004. Em 2010, as conversas voltaram à pauta, mas sofreram reveses devido a obstáculos criados pelas duas partes. Mesmo assim, há indicações de que as conversas entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai estão avançando rumo a uma proposta única de redução de tarifas. Mas, mesmo com o possível avanço de uma proposta única, especialistas ouvidos pela DW estão convencidos de que o Brasil tem um plano B para colocar em prática caso as negociações Mercosul-UE não se concretizem. Cada país do bloco teria um ritmo diferente de redução de tarifas e benefícios para apresentar aos europeus. O Mercosul se mostrou uma ferramenta de engessamento na capacidade brasileira de realizar acordos externos, afirma Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia (EUA) e professor do Ibmec/RJ. Com isso, neste jogo de duas velocidades, por um lado o Brasil continua privilegiando seus parceiros do bloco e, por outro, Dilma mostra, em ano de eleições, que tem interesse nos grandes temas da agenda econômica internacional. Diferentes ritmos A proposta de cada país ter um ritmo diferente num acordo Mercosul-UE ganha ainda mais peso num momento em que a Argentina passa por séria turbulência econômica, com o aumento vertiginoso dos preços e falta de produtos básicos nos supermercados. A Venezuela, que entrou recentemente no bloco, passa por uma crise política e econômica. E mesmo que não participe neste momento das negociações, a situação instável em Caracas pode dificultar um acordo entre os dois blocos. Por um lado, há a Argentina, que apresentou uma oferta muito insuficiente. Por outro, a crise na Venezuela, um país que quer o fim do capitalismo e não acredita no livre-comércio, afirma José Botafogo Gonçalves, ex-ministro de Indústria e Comércio e ex-embaixador do Brasil na Argentina. Existe um desequilíbrio político dentro do Mercosul que naturalmente tem reflexos na maneira com a qual o bloco vai concluir as negociações com a UE. A ideia é que a troca de propostas entre os dois blocos ocorra até o final de março. Até lá, cada país deverá revisar a sua lista de produtos que vão ter tarifas liberadas para entrada em seu território. A expectativa é que a lista única do Mercosul implique na eliminação das tarifas de importação para 90% do comércio com europeus. O Brasil, juntamente com outros países como EUA, China e Japão, possui status de parceiro estratégico da UE desde 2007 e realiza reuniões anuais para aprofundar o diálogo de interesse mútuo. Mesmo o encontro não sendo do Mercosul, o tema sobre o tratado de livre-comércio também deverá ser discutido por Dilma em reuniões com José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Herman Van Rompuy, do Conselho Europeu. Zona Franca de Manaus A política industrial brasileira será uma das pautas no encontro. Os europeus já sinalizaram que devem questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) os incentivos fiscais dados pelo governo a vários segmentos, inclusive a Zona Franca de Manaus o que foi, extraoficialmente, um dos motivos pelos quais Dilma se irritou e postergou a Cúpula em Bruxelas. A UE diz que os benefícios prejudicam a competitividade dos produtos europeus. A tendência dessa disputa é se arrastar durante muito tempo, porque é pouquíssimo provável que o Brasil venha a mexer no status de algumas regiões que gozam de benefícios fiscais diferenciados, como a Zona Franca de Manaus, afirma Troyjo. Isso poderá, também, funcionar como um inibidor de um maior intercâmbio entre o Brasil e a União Europeia. Mesmo com as dificuldades para se fechar um acordo entre Mercosul e União Europeia, Dilma não deverá sair da Europa de mãos vazias. Ela deverá assinar um acordo para a abertura mútua dos mercados aéreos europeu e brasileiro, além da construção de um cabo submarino de fibra ótica entre o Brasil e a União Europeia que seria uma resposta ao caso de espionagem dos EUA a países como Brasil e Alemanha.

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