No primeiro caso de abandono do programa, médica diz que recebe menos que o prometido e alega risco de perseguição em Cuba para pedir refúgio ao Brasil. Processo pode durar meses, tempo em que ela poderá seguir no país.
Destacada para trabalhar no Pará desde dezembro do ano passado, a médica cubana Ramona Matos Rodriguez alega ter sido enganada. Ramona saiu na cidade de Pacajá e seguiu para Brasília em busca de ajuda depois de perceber que o salário pago a ela 400 dólares é bem inferior aos 10 mil reais pagos a profissionais de outras nacionalidades participantes do programa Mais Médicos, lançado no ano passado pelo governo brasileiro.
Fizeram-me assinar um contrato com um valor, e quando vim para cá e falei com outros médicos colombianos e venezuelanos soube que eles estavam recebendo 10 mil reais, disse a médica às lideranças do Partido Democratas, que acolheu a profissional em Brasília. Pedi proteção aos deputados porque temo por minha vida, estou certa que neste momento se volto para Cuba serei presa.
A médica cubana está em Brasília desde o último sábado. Na terça-feira (04/02), pediu abrigo na sede do partido oposicionista Democratas. O deputado Ronaldo Caiado, vice-líder da legenda, disse que o DEM está prestando auxílio jurídico à cubana e entrará com pedido de refúgio no Ministério da Justiça. O processo pode levar meses para ser julgado e, até lá, ela poderá ficar e trabalhar no Brasil.
Isso será a garantia que ela tem para transitar no Brasil, para poder aguardar o julgamento do Conare, disse Caiado nesta quarta-feira (05/02). O Conare é o órgão do Ministério da Justiça responsável por avaliar pedidos de refúgio no país.
Primeira cubana a abandonar o programa, Ramona alegou aos parlamentares do DEM que o contrato assinado em Cuba foi intermediado por uma empresa que comercializa serviços médicos cubanos, e não com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que firmou convênio com o governo brasileiro no ano passado. Pelo acordo, o Brasil paga a Opas, que transfere o dinheiro ao governo cubano. Só depois disso o médico recebe o salário.
Abandono do posto
Os médicos estrangeiros estão no Brasil com visto de trabalho atrelado à permissão concedida pelo Ministério da Saúde para trabalhar no programa. O abandono do posto resulta na perda da permissão e, consequentemente, do visto.
A partir do momento em que ela for descredenciada, ela passará a ser uma estrangeira a sem situação irregular no Brasil e poderá ser deportada, explicou o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Assim, se quiser exercer a medicina, a cubana terá que se submeter ao chamado Revalida, o exame para certificar diplomas de médicos (brasileiros ou estrangeiros) formados no exterior.
A estratégia de solicitar refúgio dá a Ramona Rodriguez o direito de permanecer, transitar e trabalhar legalmente no país até que seu pedido seja apreciado pelo Ministério da Justiça. Pela lei, o pedido pode ser feito pelo cidadão que comprove ter risco de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e não possa retornar ao seu país de origem por medo de represálias.
Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, cada solicitação de refúgio tem um tempo próprio de duração, a depender da quantidade de diligências que as autoridades brasileiras tenham que fazer para comprovar as alegações do solicitante.
O instituto de refúgio é um regime jurídico distinto do regime trabalhista ao qual ela estava vinculada anteriormente e garante o exercício de todo e qualquer direito, tal qual um brasileiro, disse Abrão. Ele explicou que, mesmo com o visto de trabalho cassado, Ramona poderá exercer outra atividade no país como solicitante de refúgio.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Ramona teria feito, paralelamente, uma solicitação de visto à Embaixada Americana em Brasília, que não confirma a informação. Segundo o diário, a médica estaria buscando o mesmo benefício já concedido antes pelos EUA a outros compatriotas que trabalham na Venezuela, também em um programa de importação de médicos.
Perseguição
A médica cubana também se queixa de ter sofrido perseguição da Polícia Federal e de ter tido seu telefone rastreado. Fiquei com muito medo quando uma amiga me informou que a polícia foi atrás de mim e meu telefone estava rastreado. Foi aí que pedi apoio ao deputado. Esse contrato é um engano, alegou Ramona Rodriguez ao DEM.
A versão que o Ministério da Justiça apresentou, entretanto, foi diferente. Segundo o ministro, Ramona Rodriguez teria dito às colegas com as quais compartilhava apartamento em Pacajá que iria a uma fazenda no estado de Goiás e que voltaria no domingo. Como não retornou, as amigas teriam acionado a Polícia Civil.
Se algum policial federal fez indevidamente qualquer ação dessa natureza, obviamente será responsabilizado nos termos da lei, mas para isso é necessário que a médica dê detalhes, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que colocou à disposição o corregedor da corporação para apurar a denúncia.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente
