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Bruxelas busca mais poder para liquidar bancos, desafiando Berlim

15:33 | 10/07/2013

BRUXELAS, 10 Jul 2013 (AFP) - A Comissão Europeia (CE) propôs nesta quarta-feira uma diretiva que lhe daria mais poder para liquidar os bancos com problemas da zona do euro, considerada um dos pilares da união bancária europeia, mas que enfrenta a rejeição da Alemanha.

"Tenho a honra de apresentar uma série de regulamentos com a finalidade de tirar lições da crise que ainda não terminou", disse o comissário europeu do Mercado Interno, o francês Michel Barnier, em coletiva de imprensa.

Esta proposta para criar um mecanismo único de resolução constitui "o segundo pilar da união bancária", cujo objetivo é romper o "círculo vicioso" entre dívida bancária e dívida soberana, que proteja o continente de outra crise financeira.

"A prevenção custa muito menos que a reparação", disse Barnier.

Os europeus fizeram alguns avanços e delinearam as grandes linhas de um Mecanismo Único de Supervisão, sob a égide do Banco Central Europeu (BCE), que deve entrar em vigor no segundo semestre de 2014.

No final de junho, os europeus alcançaram um compromisso sobre as regras para recapitalizar ou liquidar os bancos sem afetar os contribuintes. Ficou definido que quem deverá pagar por isso e em que ordem: primeiro os acionistas, depois os credores não assegurados, seguidos pelos detentores de títulos "seniores" e, em última instância, os depositantes de quantias superiores a 100.000 euros.

A criação de um mecanismo único de resolução daria mais poderes à Comissão, que poderá decidir se um banco tem que entrar em processo de liquidação. No caso de um banco da zona do euro estar em graves dificuldades, o BCE, como supervisor único, faria soar os alarmes.

Uma vez que entre em vigor, o Conselho de Resolução (SRB o "Single Resolution Board") - integrado por membros do BCE, a Comissão e as autoridades nacionais - seria o encarregado de recomendar a decisão de liquidar o banco à Comissão Europeia.

Segundo a proposta, a Comissão tem a última palavra e é quem decide se um banco tem que entrar em um processo de liquidação.

"A Comissão apertará o botão" para cumprir com a resolução, explicou Barnier.

Nesse caso, serão as autoridades nacionais que se encarregarão de pôr em prática a liquidação e seria o Fundo Único de Resolução bancária, dotado com as contribuições dos 6.000 bancos da zona do euro, o encarregado de injetar capital aos bancos problemáticos.

Este mecanismo único de resolução é rejeitado do governo alemão, que argumenta que vai contra os tratados europeus. O ministro das Finanças, Wolfgang Schauble, disse nesta terça-feira que seu país estaria "disposto a uma mudança de tratados". Contudo, isso levaria mais tempo.

"Nós estamos dispostos a uma mudança de Tratados no futuro", disse Barnier. Mas, precisamos deste mecanismo "imediatamente", lembrou.

Na realidade, a Alemanha não quer que a Comissão seja quem decida se é preciso liquidar um banco. Berlim também se opõe a um fundo de resolução comum, que obrigaria os bancos alemães a financiar a quebra ou os resgates das entidades financeiras de seus sócios do euro.

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