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Países da UE podem ganhar mais tempo para alcançar objetivo do déficit se crescimento for lento

17:24 | 13/02/2013

BRUXELAS, 13 Fev 2013 (AFP) - Os países da UE, que lutam para reduzir seus déficits públicos aos padrões da União Europeia, podem ganhar mais tempo para atingir o objetivo, se o crescimento econômico desacelerar, disse o Comissário de Questões Econômicas Europeias, Olli Rehn, nesta quarta-feira, 13.

Rehn disse, em uma carta endereçada aos ministros das Finanças da UE, que a situação do déficit varia muito entre os 27 estados membros, mesmo se houver uma melhora gradual das finanças públicas em geral.

A média do déficit anual foi superior a 6% do PIB em 2009-2010, disse ele, mas para 2012 deve ser "um pouco acima de 3%", o teto da UE.

Por causa das variações nos Estados que atingiram a meta, "a Comissão aplica uma abordagem diferenciada para consolidação, levando em conta" circunstâncias específicas, disse Rehn.

"Se o crescimento se deteriorar inesperadamente, um país pode receber tempo extra para corrigir seu déficit excessivo" desde que ponha em prática um programa para corrigir suas finanças públicas, disse ele.

"Essas decisões foram tomadas no ano passado por Espanha, Portugal e Grécia", disse Rehn.

O ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, havia sinalizado, mais cedo, que a França poderia revisar suas metas de crescimento de 0,8% este ano e para a redução do déficit público a menos de 3%.

Afirmando que os objetivos estavam sendo mantidos no momento, Moscovici disse que a situação era difícil e que "se fosse necessário estamos aptos para outra revisão, para re-examinar os diferentes objetivos" para crescimento e para redução do déficit público.

Quase todos os estados membros da UE tiveram problemas em relação ao limite do déficit de 3%, tendo regularmente superado os gastos, especialmente nos esforços para incentivar suas economias no auge da crise financeira global de 2008-09.

Consequentemente, muitos estão sob Procedimentos para Déficit Excessivo, através do qual Bruxelas monitora os esforços dos países para corrigir suas finanças públicas e pode impor multas e outras sanções se falharem em fazer isso na data determinada.

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