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Nova Constituição egípcia mantém referência aos princípios da lei islâmica

17:53 | 29/11/2012
Radicais islâmicos dão o tom na acelerada votação do projeto de uma nova Constituição para o Egito. Há manifestações marcadas e teme-se choques entre facções. Ministro alemão alerta para perigo de retrocesso democrático. Uma Assembleia Constituinte dominada por membros da Irmandade Muçulmana e radicais salafistas já havia aprovado metade dos artigos do controverso esboço da nova Carta Magna do Egito, no início da noite desta quinta-feira (29/11). A Constituinte manteve a referência aos "princípios" da sharia (lei islâmica) na futura Constituição, que ainda será submetida a referendo. A formulação já figurava na lei fundamental no tempo do ex-ditador Hosni Mubarak. O artigo 2 do projeto de Constituição afirma que "os princípios da sharia" são a "principal fonte da legislação". Os salafistas queriam que essa referência tivesse um caráter "mais vinculativo", enquanto os liberais e a igreja copta ortodoxa que representa de 6% a 10% da população não queriam ir além da formulação da antiga Constituição. A votação individual dos 234 artigos se dá em caráter de urgência. Nas últimas semanas, representantes da minoria cristã e vários liberais e seculares se retiraram da Constituinte, em protesto. Sem aviso prévio, os islâmicos anteciparam a votação originalmente marcada para o início de dezembro. A medida visou esvaziar a resistência da oposição, que nos últimos dias vinha protestando veementemente contra o decreto que amplia os poderes do presidente Mohammed Morsi, em detrimento da Justiça. Morsi é oriundo da Irmandade Muçulmana. Para evitar protestos no local da sessão, na noite anterior a polícia do Cairo erguera um muro de concreto diante do prédio. Algumas centenas de cidadãos protestaram na Praça Tahrir contra o "reino estatal dos radicais islâmicos" e o "novo faraó Morsi". Está planejada para esta sexta-feira uma grande manifestação oposicionista. No sábado, serão os muçulmanos radicais a mobilizar suas forças. Observadores temem choques entre as duas facções. Críticas de Berlim Comentando a votação no Cairo, o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, disse temer que, caso ocorra um retrocesso político no país, o movimento democrático do mundo árabe, como um todo, possa sair prejudicado. "As revoluções nessa região só terão sucesso se a revolução no Egito tiver sucesso", declarou o político liberal, durante um encontro com seu colega de pasta egípcio, Kamel Amr, nesta quinta-feira em Berlim. Westerwelle instou extremistas islâmicos e oposição a procurarem uma solução de consenso. A autonomia da Justiça precisa ser mantida, insistiu. Também falando de Berlim, o bispo cóptico-católico da província de Assiut e administrador do patriarcado de Alexandria, Kyrillos William Samaan, criticou: "Esta Constituição não representa todos os egípcios nem as ideias da Primavera Árabe". AV/dpa/kna/afp/lusa Revisão: Alexandre Schossler

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