PUBLICIDADE
Notícias

Conselho de Ministros aprova lei sobre direitos dos homossexuais

A lei, que ampliará aos casais do mesmo sexo os direitos sobre o casamento e possibilitará a adoção de crianças aos homossexuais, constitui um "avanço não para poucos, e sim para toda a sociedade", afirmou Hollande

08:53 | 07/11/2012
AFP
AFP

PARIS, 7 Nov 2012 (AFP) - O polêmico projeto de lei sobre o casamento e adoção homossexual, que transformará a sociedade francesa, foi aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho de Ministros, apesar da drástica rejeição das igrejas e dos setores conservadores da França.

A lei sobre o casamento gay representa um avanço "para toda a sociedade", declarou o presidente socialista François Hollande, que havia prometido na campanha eleitoral apresentar o projeto nos primeiros meses de mandato.

A lei, que ampliará aos casais do mesmo sexo os direitos sobre o casamento e possibilitará a adoção de crianças aos homossexuais, constitui um "avanço não para poucos, e sim para toda a sociedade", afirmou Hollande no Conselho de Ministros, informou a porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem.

"É uma etapa importante para a igualdade de direitos", declarou o ministro da Família, Dominique Bertinotti, após a reunião do Conselho, antes de confirmar que o debate passará ao Parlamento.

A legislação vai muito além do Pacto Civil de Solidariedade (PAC), que designa a união civil para pessoas do mesmo sexo.

Aprovado em 1999, no governo do primeiro-ministro socialista de Lionel Jospin, o PAC não permite a adoção, nem os direitos de herança ou de receber a pensão do cônjuge, o que está contemplado no projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pelo governo socialista.

Se a França autorizar o matrimônio homossexual, será o nono país da União Europeia a adotar a medida. Entre 2000 e 2012, oito países europeus mudaram a legislação para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Espanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Noruega, Suécia, Islândia e Dinamarca.

TAGS