MADRI, 31 Ago 2012 (AFP) - O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira, 31, uma nova reforma bancária para sanear de uma vez por todas os bancos do país, em troca de um empréstimo acordado em junho pela Eurozona para ajudar a um setor financeiro debilitado após o estouro da bolha imobiliária.

"Foi aprovada uma norma de grande importância no processo de reformas (...), o real decreto lei de reestruturação de entidades de crédito", anunciou a ministra porta-voz do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, em coletiva de imprensa no término do conselho de ministros.

"Estamos colocando as bases para que não sejam reproduzidas crises como a que estamos vivendo", afirmou o ministro da Economia, Luis de Guindos. Trata-se de "garantir que temos um sistema financeiro saudável", acrescentou.

O anúncio foi bem recebido pela bolsa de Madri, que fechou em alta de 3,13%.

O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, comemorou esta adoção, que "constitui um sinal importante da determinação da Espanha para respeitar plenamente as exigências e o calendário do memorando" sobre as condições da ajuda europeia ao setor bancário espanhol.

"A lei fornece as bases legais para por em funcionamento uma reestruturação completa das instituições financeiras espanholas que necessitam de ajuda externa", disse Rehn em um comunicado.

"Uma reativação duradoura da economia espanhola necessita de um setor bancário são, bem regulado e supervisado de maneira eficaz, capaz de sustentar um crescimento equilibrado e a criação de empregos", disse o comissário.

Esta reforma, a quinta do setor bancário espanhol em três anos, destinada a melhorar a supervisão do setor, devia ter sido aprovada na sexta-feira passada, mas a Comissão Europeia havia pedido a Madri um prazo de uma semana para analisar o texto.

Entre suas grandes linhas, destaca-se um novo aumento da solvência exigida aos bancos - o nível de fundos próprios duros (compostos por ações e lucros em reservas) passa de 8 a 9% - e uma mais fácil intervenção das entidades cuja solvência se considere insuficiente.
A reforma inclui também a criação de um "banco ruim", ou "sociedade de gestão de ativos" a qual serão transferidos os ativos imobiliários considerados tóxicos, imóveis e terrenos confiscados em um mercado muito desvalorizado e destinados a serem vendidos.

O objetivo é conseguir dinamizar o mercado imobiliário, que possui cerca de um milhão de unidades estagnadas, acumuladas desde o estouro da bolha imobiliária de 2008.

O Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), criado em 2009 para ajudar os bancos em dificuldades, verá seu poder reforçado e estará controlado exclusivamente pelo governo - sem contar como até agora com o Banco da Espanha - e sua capacidade de endividamento aumentará de 99 bilhões de euros a 120 bilhões.

"Esta norma tem como objetivo fundamental culminar no processo de saneamento" do setor bancário espanhol "para recuperar o crédito" às empresas e aos particulares, sem que "custe um euro ao contribuinte", disse Sáenz de Santamaría.