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AFP - Presidente egípcio retoma poder legislativo do Exército

15:21 | 12/08/2012
CAIRO, 12 Ago 2012 (AFP) - O presidente egípcio, Mohamed Mursi, surpreendeu neste domingo ao anunciar a anulação de uma "declaração constitucional" que concedia amplos poderes ao Exército e colocou na reserva o marechal Hussein Tantawi, ministro da Defesa há 20 anos. De acordo com seu porta-voz, Mursi também nomeou um vice-presidente, o juiz Mahmud Mekki, que será apenas a segunda pessoa a ocupar este posto em mais de 30 anos. "O presidente decidiu anular a declaração constitucional adotada no dia 17 de junho" pelo Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), que governava na época o país e na qual os militares assumiam principalmente o poder legislativo, anunciou o porta-voz do presidente, Yasser Ali, em uma declaração transmitida pela televisão. A Irmandade Muçulmana, grupo ao qual pertence o presidente Mursi, havia denunciado essa "Declaração Constitucional Complementar" como "um golpe de Estado institucional" do CSFA, liderado pelo marechal Tantawi, tendo como objetivo limitar as prerrogativas presidenciais. A "declaração" havia sido adotada no dia do fim do segundo turno da eleição presidencial, provocando uma crise política entre o Exército e os islamitas. Com o poder legislativo, os generais mantinham o direito de veto sobre qualquer nova lei ou medida orçamentária e se reservavam também o direito de velar pela redação da futura Constituição, depois de o texto fundamental em vigor durante o governo Mubarak ter sido suspenso. Mursi também decidiu neste domingo colocar na reserva o marechal Tantawi e substitui-lo no Ministério da Defesa pelo general Abdel Fattah al-Sissi, chefe dos serviços de inteligência militares. Ainda não está claro se o marechal, ministro da Defesa de Hosni Mubarak durante vinte anos, continuará sendo o chefe do CSFA. O chefe do Estado-Maior do Exército e nº 2 do CSFA, Sami Anan, também foi colocado na reserva e substituído pelo general Sedki Sobhi. Tantawi e Anan foram nomeados conselheiros do presidente Mursi, segundo a imprensa oficial. O novo vice-presidente, Mahmud Mekki, é um magistrado que participou da revolta dos juízes em 2005 contra a fraude eleitoral durante a eleição presidencial que terminou com a vitória esmagadora de Hosni Mubarak, que seria derrubado por uma revolta popular quase de seis anos depois. Mekki é apenas o segundo vice-presidente egípcio em 30 anos. O ex-presidente Hosni Mubarak nunca havia nomeado um vice-presidente até a revolta popular que o derrubou em fevereiro de 2011, durante a qual ele nomeou o chefe dos serviços de inteligência Omar Suleiman para o posto. Mursi, que tomou posse formalmente no dia 30 de junho, é o primeiro civil a assumir a magistratura suprema, em um país onde todos os presidentes vieram do Exército depois da queda da Monarquia em 1952. Depois de chegar ao poder, ele alternou concessões e conflitos com o Exército para tentar se impor. iba/dm

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