A suspensão do Paraguai das reuniões e do processo decisório do Mercosul será prorrogada, nesta sexta-feira, por decisão dos presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai, segundo confirmou o chanceler brasileiro, Antônio Patriota, em entrevista coletiva concedida em Mendoza. "Lamentamos muito esta decisão", disse o diplomata. Ele explicou que uma missão de 11 chanceleres ao Paraguai constatou que "não existe uma plena vigência democrática" no processo de destituição de Fernando Lugo, a quem não foi dado o poder de defesa, afirmou.

Patriota já havia confirmado a decisão à Agência Estado no início da tarde desta quinta, após reunião com os colegas de Argentina e Uruguai. O ministro insistiu em que há consenso entre os sócios de não impor sanções relativas aos direitos e obrigações que pudessem envolver medidas como a exclusão do Paraguai do bloco. "Há consenso entre os países de manter a suspensão das participações das reuniões e decisões do bloco", disse Patriota à AE. Porém, se esquivou de oferecer detalhes sobre o prazo de duração da suspensão. Fontes diplomáticas explicaram que o país deverá ficar suspenso até que se restabeleça a "plena democracia no país".

O vice-ministro de Relações Exteriores, Marco Vinício Albuja Martinez, ponderou que "há várias propostas e não há nada decidido porque quem vai decidir serão os presidentes". Martinez ressaltou que os países vizinhos não vão tomar nenhuma medida que "castigue o povo paraguaio, mas é preciso expressar de maneira contundente que rejeitamos o processo político atual no Paraguai até que se restaure a legitimidade do governo democrático". Segundo ele, "é preciso possibilitar o direito de defesa de Lugo", arrematou.

Outra proposta manifesta é que a suspensão deverá permanecer até a eleição de um novo presidente pelo voto popular. As eleições no Paraguai estão previstas para abril de 2013. Fonte diplomática informou que há a ideia de criar uma comissão de investigação sobre o processo para, a partir daí, definir quais os passos legais a serem tomados pelo bloco. Na entrevista coletiva, o chanceler brasileiro reconheceu que "a questão do Paraguai esteve no centro dos debates" das reuniões, em Mendoza.

"Estamos elaborando um projeto de decisão que será tomado amanhã pelos nossos Chefes de Estado e de governo, na linha do que vocês já anteciparam, que é de suspensão do Paraguai nos órgãos do Mercosul", reiterou Patriota. "O protocolo de Ushuaia, do qual são signatários, além do próprio Paraguai, e o Paraguai ratificou o protocolo, Brasil, Uruguai e Argentina e também Chile e Bolívia, preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Então, foi nesse sentido que se tomou a decisão de domingo passado e que se deverá tomar a decisão amanhã", detalhou.

Patriota afirmou que nenhum chanceler defendeu sanções econômicas ao Paraguai. "O entendimento é o de que, com base no protocolo de Uhuaia, no artigo quinto, existe uma primeira frase que fala na suspensão das participações das reuniões e uma segunda que fala em direitos e obrigações. A decisão foi de nos limitarmos à primeira frase", disse o chanceler.

Sobre a incorporação da Venezuela como membro pleno, o ministro afirmou que "há grande interesse" em se promover a plena participação do país no Mercosul. "Queremos trabalhar para que se efetive no mais breve prazo a sua plena participação. É um tema que mantém todo seu interesse e urgência e está na agenda dos Chefes de Estado", afirmou. Ele também confirmou que os presidentes devem aprovar uma declaração sobre acordo de cooperação econômica "mais intensa" entre o Mercosul e a China. (Marina Guimarães, enviada especial)