OSLO, 10 Abr 2012 (AFP) - Um segundo painel de psiquiatras que analisou Anders Behring Breivik concluiu que o autor dos ataques de 22 de julho de 2011 na Noruega não sofre de psicose e, portanto, é penalmente responsável.

"Nós concluímos que o acusado não era psicótico no momento dos fatos", declarou o psiquiatra Agnar Aspaas durante uma coletiva de imprensa realizada após a entrega do relatório ao Tribunal de Oslo.

O processo deve começar na segunda-feira.

A nova avaliação contradiz os resultados de um primeiro exame psiquiátrico oficial, que no ano passado concluiu que Breivik sofria de "esquizofrenia paranoide", e que, portanto, deveria ser enviado para um hospital psiquiátrico, e não para uma prisão.

Segundo Geir Lippestad, um dos advogados de Breivik, seu cliente afirmou que está satisfeito com a nova avaliação. Além disso "ele não só irá defender seus atos, como também, acredito eu, lamentará não ter ido mais longe".

Solicitada pela justiça norueguesa após as várias críticas dirigidas à primeira avaliação, esta nova ainda é provisória e de valor apenas consultivo.

Em última instância, será o veredicto dos juízes que decidirá a complicada questão da responsabilidade penal de Breivik e determinará o seu destino: prisão ou hospital psiquiátrico.

Em ambos os casos, Breivik poderá permanecer trancafiado entre quatro paredes até sua morte.

Apesar de a pena máxima por "atos de terrorismo" ser de 21 anos na Noruega, um mecanismo de retenção de segurança permite prolongar indefinidamente a prisão de um detento, enquanto este for considerado perigoso.

Ultradireitista fanático, Breivik detonou uma bomba diante de um prédio do governo em Oslo e pouco depois abriu fogo contra jovens social-democratas que participavam em uma reunião política na ilha de Utoeya, matando 77 pessoas no total.

Na ocasião o extremista afirmou que agiu "contra a invasão muçulmana" na Europa e caracterizou seu gesto de "atroz, porém necessário".

"Existe um alto risco de ele reincidir", afirmam Aspaas e seu colega Terje Toerrissen, em um comunicado do Tribunal que resume as conclusões.

"Estamos muito seguros (de nossas conclusões, ndlr) de que isso é possível", disse Toerrissen, acrescentando que os dois especialistas tiveram acesso "a tanto, ou mais material" do que seus colegas para avaliar a saúde mental de Breivik.
O relatório tem como base 11 entrevistas com o acusado, três semanas de observações contínuas e registros de interrogatórios policiais.

Mesmo sujeito a alterações até o final do julgamento, de acordo com o comportamento de Breivik durante o processo, seus resultados são esperados para reforçar a linha de defesa dos advogados do extremista que, a seu pedido, vão trabalhar para reconhecer a responsabilidade penal do cliente.

Breivik acredita que ser declarado irresponsável por seus atos, invalidaria a sua ideologia islamofóbica e hostil ao multiculturalismo, resumidas no manifesto distribuído por ele no dia dos ataques.

Em uma carta enviada na semana passada para os jornais noruegueses, ele afirmou que um hospital psiquiátrico seria "pior do que a morte" e que a avaliação dos primeiros peritos-psiquiatras era "a maior humilhação."

No julgamento, os papéis estarão invertidos: uma defesa que deseja que seu cliente seja considerado responsável por seus atos e uma acusação que pode considerá-lo desequilibrado mentalmente.

O Ministério Público afirmou no mês passado que está preparado para manter a irresponsabilidade penal de Breivik, reservando a possibilidade de mudar de posição caso apareçam novas provas eventuais.

Para a defesa, não restam dúvidas: o acusado ficará livre em algum momento. "A pena perpétua não existe na Noruega. Em um certo momento ele voltará para a sociedade. Não em um futuro próximo, mas dentro de muitos anos", disse seu advogado Lippestad.

Na prisão ou em um manicômio, o Ministério Público deseja que o assassino não recupere nunca a mais a liberdade.

Enquanto isso, os parentes das vítimas espera, apenas a justiça.
"Queremos uma justiça limpa, séria, que condene e esclareça o que aconteceu em 22 de julho", declarou à AFP Trond Blattmann, presidente do grupo de apoio às vítimas e que perdeu um filho no massacre de Utoeya.