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AFP - Síria anuncia referendo sobre nova Constituição

09:49 | 15/02/2012

DAMASCO, Síria, 15 Fev 2012 (AFP) - O presidente sírio, Bashar al-Assad, convocou para 26 de fevereiro um referendo sobre um projeto de nova Constituição, que supostamente acabará com meio século de regime monopartidário, após meses de uma rebelião interna e das acusações de atrocidades pela violenta repressão, que não dá trégua.

Um dia depois de rebater as acusações da ONU de crimes contra a humanidade na repressão à revolta que abala o país há 11 meses, Assad fixou a data do referendo em uma clara tentativa de aplacar a crescente indignação da comunidade internacional.

A nova Constituição considera a liberdade um "direito sagrado" em um país no qual "o povo governará o povo" por meio de um sistema democrático multipartidário, baseado na lei islâmica, segundo a televisão pública.

A comissão responsável por elaborar o texto prevê limitar o mandato presidencial a dois períodos de sete anos, afirma o jornal Al-Watan, ligado ao regime, mas não informa se a reforma será aplicada a Assad, cujo mandato termina em 2014.

De acordo com a imprensa oficial, o projeto de Constituição terá como base o pluralismo político.

"O sistema político se baseará no princípio do pluralismo político e o poder será exercido democraticamente através de eleições", afirma o texto divulgado pela agência oficial Sana e pela televisão pública.

"Os partidos políticos autorizados contribuirão para a vida política", acrescenta a nota.

"O presidente da República será eleito diretamente pelo povo para dois mandatos sucessivos", afirma o texto, segundo o qual a "religião do presidente é o islã".

"A Síria é um Estado democrático, soberano e indivisível", ressalta o texto.
Assad, que em abril do ano passado suspendeu o estado de emergência que estava em vigor desde 1963 - quando o partido Baath chegou ao poder -, fez promessas reiteradas de reformas que não se concretizaram desde o início dos protestos, em 15 de março de 2011.
Esta nova promessa foi anunciada no dia em que ativistas da oposição anunciaram a entrada das tropas do regime na cidade de Hama (centro) e novos ataques contra outros focos da revolta no país.

O governo sírio rebateu na terça-feira as acusações da ONU de crimes contra a humanidade, em particular pelo ataque a cidade de Homs.

Diplomatas da Rússia e da China, que vetaram em duas oportunidades uma resolução da ONU que exigia o fim da repressão, indicaram na terça-feira na Assembleia Geral da ONU que agora buscarão uma condenação da violência.

Grupos de defesa dos direitos humanos calculam que mais de 6.000 pessoas morreram desde o início dos protestos.

Uma explosão atingiu nesta quarta-feira um oleoduto na cidade síria de Homs, centro dos protestos contra Assad, em uma ação atribuída pelos ativistas a um ataque aéreo do governo, enquanto o regime atribuiu o ato a "terroristas".

"Às 6h00 (2h00 de Brasília), dois aviões militares bombardearam um oleoduto localizado na entrada do bairro de Baba Amr", declarou Hadi Abdullah, que integra a Comissão Geral da Revolução Síria.

A explosão provocou colunas de fumaça sobre a cidade. Abdullah afirmou que este foi o terceiro ataque contra o mesmo oleoduto, mas o primeiro aéreo.

A agência oficial Sana atribuiu o ataque a "grupos terroristas armados".

A Comissão Geral afirma em um comunicado que o oleoduto passa por Baba Amr, bairro mais afetado pela ofensiva do regime contra Homs iniciada em 4 de fevereiro.

O regime de Assad atribui ataques do mesmo tipo a grupos terroristas, mas a oposição acusa o governo de destruir as infraestruturas de energia da região para punir os desertores.

A ofensiva em Homs matou pelo menos 300 pessoas, de acordo com a ONU.

As tropas do Exército também avançaram contra a cidade de Hama, ao norte de Homs, informou o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH).

Rami Abdel Rahman, diretor do grupo com sede na Grã-Bretanha, afirmou que os confrontos em curso já mataram 20 pessoas, incluindo nove civis, na cidade de Al-Atareb, ao noroeste da província de Alepo.

Em Damasco, dezenas de sírios se reuniram diante da embaixada russa para agradacer a Moscou e Pequim por seu apoio, segundo a televisão pública.

burs/fp

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