Plano Diretor: 6ª audiência aborda Zonas de Interesse Social

A sexta audiência pública para a revisão do Plano Diretor de Fortaleza foi realizada neste sábado, 20, na Academia do Professor, no Centro. O evento foi iniciado, às oito horas, com a apresentação sobre as Macrozonas do Ambiente Construído e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

Movimentos sociais, vereadores e representantes de instituições municipais se fizeram presentes. Após as apresentações dos parâmetros para as macrorregiões e as ZEIS, o Ministério Público apresentou alternativas de melhorias para o Plano Diretor.

Estavam presentes no encontro:

• Representantes das ZEIS;
  
• Agentes de Relações Comunitárias e Cidadania;
  
• Defesa Civil;
  
• Vereadores;
  
• Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan);
• Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma);
• e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, afirma que nesta etapa da revisão já foram adicionadas sugestões apresentadas durante o primeiro ciclo de audiências públicas, que finalizou no último dia 30 de agosto.

“Este segundo ciclo prioriza os aspectos das ZEIS e traz de volta as sugestões que nós já aproveitamos”, descreveu.

No período da tarde, está previsto o debate com colaborações e questionamentos do público, além das reivindicações dos movimentos.

Plano Diretor: novas classificações das Zonas de Interesse Social são apresentadas

Nesta audiência, a prefeitura apresentou uma nova forma de classificação das ZEIS. A proposta é que, para efeitos de mapeamento, seja utilizada a nomenclatura Zonas de Interesse Social (ZIS), complementando as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). 

"Ao criar as ZIS, estamos mapeando aquelas áreas onde as ZEIS irão se sobrepor. Por exemplo, essas zonas, às vezes, estão localizadas em uma Área de Proteção Ambiental (APA), então estará mapeado que parte da ZEIS está dentro de uma área ambiental", explica o presidente do Ipplan. 

Para Artur Bruno, a diferença principal entre os dois termos é que a Zona de Interesse Social diz respeito ao mapeamento e a Zona Especial de Interesse Social está relacionada com o planejamento e ocupação dessas áreas. 

Representantes das ZEIS cobram Projetos de Leis Complementares

Representantes das ZEIS participaram da audiência para colaborar com o conteúdo e ainda ter a oportunidade de apresentar demandas relacionadas aos assuntos.

Léo Filho, morador da Vila Vicentina que estava representando a ZEIS Dionísio Torres, disse que queria cobrar novos Projetos de Leis Complementares (PCLs) para a área onde mora. Os PCLs começaram a tramitar na Câmara Municipal em agosto de 2023, mas apenas três bairros - Pirambu, Lagamar e Bom Jardim - foram aprovados.