Mulher vítima de violência doméstica é absolvida de tentativa de homicídio contra ex

Ela deu uma facada no ex-companheiro após os dois entrarem em uma briga corporal. Esgotamento emocional foi usado como tese de defesa

Uma mulher foi absolvida, nessa terça-feira, 5, em Fortaleza, de um processo de tentativa de homicídio contra o ex-companheiro após alegar “esgotamento emocional”. As informações foram divulgadas pela Defensoria Pública do Ceará. 

O caso aconteceu em 2014, quando a mulher tinha 22 anos e estava em um relacionamento no qual era vítima de violência doméstica, de acordo com a Defensoria.

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Na época, o homem teria cortado os cabelos do filho do casal, que tinha cabelos crespos. A situação ocorreu em um dos dias em que a criança estava com a família paterna.

A defensora pública Michele Camelo, titular da 13ª Vara de Família, que atuou como assistente de defesa da mulher, apontou que o homem teria ignorado o cuidado que a mãe tinha com os cabelos do filho e relatou que a mulher retornou à casa do pai da criança para questionar sobre o ocorrido.

“O pai cortou o cabelo do filho, supostamente ignorando todo o cuidado que a mãe tinha. Importante pontuar que estamos falando de uma mulher negra, cujo cabelo é considerado um símbolo da sua identidade. Quando a criança voltou para o convívio materno, a mãe, muito esgotada emocionalmente, retornou à casa do pai para questionar sobre o ocorrido. Foi quando eles entraram em conflito corporal”, contou em nota divulgada pela Defensoria Pública do Ceará.

Durante a briga, a mulher deu um golpe de faca no ex-companheiro, em um ato que seria característico de legítima defesa, segundo a defensora pública.

A mãe da criança ficou quatro meses presa, e o filho passou a morar com a tia materna. Após a saída da mulher da prisão, o casal retomou o relacionamento.

Durante os anos, foram registradas duas passagens dela na Delegacia da Mulher: uma por ameaça e outra por agressão física, quando a mulher foi atingida com uma paulada no rosto.

Nenhum desses processos foi para frente, exceto o da tentativa de homicídio. A mulher foi denunciada pelo Ministério Público e ficou dez anos como ré.

A defensora Michele Camelo também destacou que a mulher é órfã de pais e foi criada pelos avós, já falecidos. Ela é mãe de duas crianças, de 8 e 11 anos de idade, “sem rede de apoio e que precisa trabalhar e dar conta de todas as obrigações domésticas que envolvem o cuidar”.

Michele ainda pontuou que a mulher era vítima, mostrando a violência sofrida por ela, a carga mental e a desigualdade de gênero dentro da família. 

“Mostrei o contexto de sobrecarga mental feminina. Estamos falando de uma mulher negra, com poucos recursos financeiros, mas que vende churrasquinho na feira para manter a família [...] Mãe de duas crianças de 8 e 11 anos de idade, sem rede de apoio, que precisa trabalhar e dar conta de todas as obrigações domésticas que envolvem o cuidar. Um trabalho invisível, subestimado e desvalorizado porque é considerado natural. Fora isso, as conturbações de um relacionamento abusivo, com denúncias de violência física e psicológica”, completou. 

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