MPCE pede condenação de motorista que matou motociclista em colisão na Borges de Melo

Em denúncia encaminhada à Justiça Estadual, órgão ministerial aponta que condutor cometeu crime de homicídio culposo

Atualizada às 09h10min - 12/07/2021

O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o motorista do veículo que atropelou e matou um motociclista em colisão na avenida Borges de Melo, no dia 27 de junho, por crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Brenno Clares de Albuquerque, 27, chegou a ser preso no dia do acidente, mas passou menos de 24 horas na cadeia. A juíza responsável pelo caso considerou que o acusado tinha bons antecedentes, motivo pelo qual determinou sua liberdade provisória e a adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão da CNH.

Na denúncia encaminhada à 7ª Vara Criminal de Fortaleza, o MPCE aponta que Breno cometeu pelo menos três infrações de trânsito. São elas: embriaguez ao volante, homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de bebida alcóolica e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Os crimes estão tipificados no Código de Trânsito Brasileiro.

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Acidente

A colisão foi registrada por câmeras de monitoramento. Nas imagens, é possível ver quando o motorista, que trafegava em alta velocidade, atravessa o canteiro central, invade a pista contrária, derruba um poste e se choca frontalmente com os ocupantes da motocicleta. As vítimas foram Antônio Anselmo Oliveira da Silva, 36, que faleceu na hora com o impacto da batida, e o adolescente Francisco Kauan Azevedo Florencio, 17, socorrido em estado grave para o IJF. O POVO procurou a unidade de saúde nesta quarta-feira, 7, para saber o atual quadro de saúde dele, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

O barulho causado pela colisão chamou a atenção de policiais militares que trafegavam pelo túnel da Avenida Borges de Melo no momento em que o acidente foi registrado. Quando os PMs chegaram ao local, as imagens registradas por uma câmera de monitoramento mostram uma pessoa deixando o veículo. Segundo a advogada Christina Leite, o homem que aparece deixando o carro não é o motorista envolvido no acidente, mas, sim, o passageiro.

De acordo com os policiais, o motorista, que não aparece nas imagens registradas por câmeras de monitoramento, apresentava sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro. O exame, no entanto, foi realizado minutos depois da ocorrência na Perícia Forense, que confirmou a ingestão de bebida alcoólica pelo motorista.

O MPCE sugeriu, na denúncia enviada à Justiça, que sejam realizadas oitivas com Manfredo Macêdo Rodrigues, passageiro do veículo causador do acidente, e com o adolescente garupa do motociclista, que saiu gravemente lesionado da colisão. O órgão ainda pediu que a Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) elabore um relatório técnico detalhado sobre o acidente.

O POVO procurou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para saber se a denúncia já foi recebida e se existe prazo para a divulgação da sentença, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Erramos: diferente do que foi informado anteriormente na matéria, a pessoa que aparece deixando o veículo, quando os PMs chegam ao local do acidente, não estava conduzindo o carro. As imagens registram o passageiro saindo do veículo, e não o motorista. O POVO errou ao afirmar que a pessoa que aparece descendo do carro era o condutor do veículo, quando, na verdade, trata-se do passageiro.

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