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Mulher é indiciada por homofobia após comentários discriminatórios no Instagram

A ação aconteceu após investigação da Polícia Civil do Ceará. Uma mulher de 33 anos foi indiciada após escrever comentários de cunho discriminatório contra uma mulher lésbica

10:32 | 01/07/2021

Uma mulher de 33 anos foi indiciada pelo crime de homofobia em ambiente virtual. O caso foi registrado no dia 7 de junho concluindo em menos de um mês, dia 30. A mulher foi indiciada após escrever comentários de cunho discriminatório à orientação sexual de outra mulher, que é lésbica, em uma postagem em uma rede social. As mensagens foram adicionadas em uma foto onde aparece a vítima e sua companheira. O caso foi concluído e remetido à Justiça nesta quarta-feira, 30 de junho. A vítima mora no bairro José Walter e a suspeita, no Quintino Cunha.

Segundo a Polícia, as investigações iniciaram após denúncia da mulher sobre comentários homofóbicos na foto que postou com a companheira numa rede social. Após tomar conhecimento do Boletim de Ocorrência, registrado em uma delegacia, os investigadores iniciaram as investigações, colheram depoimentos e o material que mostrava a postagem dos comentários, além das mensagens enviadas também via direct (caixa de mensagem privada da rede social Instagram).

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Diante dos indícios de autoria e materialidade, a suspeita foi indiciada pelo crime de incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+, no artigo 20, da Lei 7.716/1989, que versa sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, com pena prevista de reclusão de um a três anos mais multa.

O indiciamento segue o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), decidido após o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF, definindo que os crimes de homofobia e a transfobia, no Brasil, podem ser enquadradas como crimes definidos na Lei de Combate ao Racismo (7.716/89), até que o Congresso Nacional edite norma sobre a matéria.

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