Polícia fecha empresa clandestina de óleo vegetal

A Polícia Civil fechou uma empresa clandestina de coleta e armazenagem de óleo vegetal na última quarta-feira, 3 de fevereiro, no bairro Vila União, em Fortaleza. O material era utilizado para posterior revenda a fábricas de sabão. A polícia também constatou que milhares de litros de óleo vegetal estavam armazenados de forma irregular e que parte da substância era descartada no solo e em um córrego próximo ao local.

Segundo investigações feitas pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) a empresa chamada de Projeto Ama Reciclar, não possuía Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nem alvará de funcionamento e licença ambiental. O estabelecimento funcionava às margens de um córrego proveniente da Lagoa do Opaia, situada em uma Área de Preservação Permanente do Parque Urbano da Lagoa do Opaia.

Durante a ação, os agentes também localizaram recibos e notas fiscais e conduziram o proprietário da empresa, um homem de 37 anos que não teve identidade divulgada, à delegacia. Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de causar poluição e pelo funcionamento de serviço potencialmente poluidor, sem licença ou autorização dos órgãos competentes, ambos previstos na Lei de Crimes Ambientais.

Segundo a DPMA o óleo era recolhido de estabelecimentos comerciais, como restaurantes e barracas de praia, e passava por um processo denominado de decantação (separação de misturas heterogêneas do tipo líquido-sólido e líquido-líquido). Em seguida, o material era comercializado para empresas de produção de sabão em barra.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reforçou que a população pode contribuir repassando informações que auxiliem os trabalhos de fiscalização e prevenção. As denúncias podem ser feitas pelo Disque-Denúncia, número 181, ou no telefone (85) 3247-2630, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). O anonimato é garantido.

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