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Fortaleza
NOTÍCIA

MPCE levanta debate sobre acessibilidade em Fortaleza em audiência online

O evento poderá ser acompanhado gratuitamente pelo canal do Youtube do MPCE, contará com intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será conduzido por Eneas Romero, promotor de Justiça

17:59 | 29/09/2020

Eneas afirmou que nessa audiência, serão discutidos os avanços atuais e necessários, dentre eles, a necessidade de padronização de calçadas, por um ato do poder executivo (Foto: Reprodução/Divulgação)
Eneas afirmou que nessa audiência, serão discutidos os avanços atuais e necessários, dentre eles, a necessidade de padronização de calçadas, por um ato do poder executivo (Foto: Reprodução/Divulgação)

O Ministério Público do Ceará (MPCE) promoverá, nesta quinta-feira, 1º de outubro, uma audiência online para discutir de forma democrática, aberta e transparente a acessibilidade em calçadas e passeios públicos de Fortaleza, às 9 horas. O evento poderá ser acompanhado gratuitamente pelo canal do Youtube do MPCE, contará com intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será conduzido por Eneas Romero, promotor de Justiça.

A última audiência sobre o assunto aconteceu em novembro de 2019, e as audiências são uma forma de acompanhamento realizado pelo MPCE, para a instauração de procedimentos e observar se as políticas públicas contemplam a população. Em janeiro deste ano, também foi realizada uma Ação Civil Pública (ACP), promovida pelo MPCE, para que o município de Fortaleza realizasse campanhas de conscientização sobre a importância da acessibilidade em calçadas, divulgando também o Plano Municipal de Caminhabilidade. O MPCE mantém também, desde 2019, a página “Calçada para todos” no Facebook, como forma de manter um canal de comunicação com moradores para receber denúncias em locais que não disponibilizam a acessibilidade. Os registros recebidos na página são encaminhados a Agefis, que toma providências.

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Sobre caminhabilidade, Eneas afirmou que “infelizmente, Fortaleza é uma das cidades menos caminháveis do País, e é necessário que essa realidade mude. Por isso, essas audiências ministradas pelo Ministério Público, além de outras iniciativas”. Ele afirmou que nessa audiência, serão discutidos os avanços atuais e necessários, dentre eles, a necessidade de padronização de calçadas, por um ato do poder executivo. Além disso, serão discutidos cronogramas de fiscalização da conservação de calçadas, e também a preparação de profissionais, e mais informações sobre a fiscalização.


SERVIÇO
Audiência pública online sobre acessibilidade das calçadas e passeios públicos de Fortaleza
Data: 1º de outubro (quinta-feira)
Hora: 9 horas
Acesso: Youtube do MPCE