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Fortaleza
NOTÍCIA

Cinco restaurantes em Fortaleza são autuados pelo Decon

Estabelecimentos descumpriram protocolo de reabertura; fiscalização foi realizada nos dias 30 e 31 de julho

Bemfica de Oliva
20:08 | 03/08/2020
Entre as medidas descumpridas pelos restaurantes estavam o distanciamento mínimo entre mesas e fixação de cartazes informativos sobre os sintomas da Covid-19 (Foto: Divulgação/MPCE)
Entre as medidas descumpridas pelos restaurantes estavam o distanciamento mínimo entre mesas e fixação de cartazes informativos sobre os sintomas da Covid-19 (Foto: Divulgação/MPCE)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na última semana, fiscalização sobre o descumprimento do decreto de reabertura econômica em restaurantes da Capital. A ação verificou nove estabelecimentos na cidade. Cinco destes foram autuados por descumprir medidas estabelecidas no Protocolo Setorial para garantir medidas de proteção à saúde dos clientes e funcionários.

Entre as violações encontradas, estão a falta de comprovação na rotina de limpeza de máquinas, equipamentos e ar-condicionados e desrespeito à distância mínima entre mesas e acondicionamento incorreto de pratos, copos e utensílios. Houve flagrante também da falta de cartazes informando sobre a proibição de clientes com sintomas de Covid-19 (como tosse, febre e espirros) permanecerem no local. A pandemia de coronavírus já contaminou mais de 178 mil pessoas e levou quase 8 mil a óbito somente no Ceará.

>> Leia mais: Sem previsão sobre reabertura, proprietários de bares estão apreensivos

Os restaurantes autuados pelo Decon têm 10 dias para apresentar defesa. Eles estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 18 do decreto nº 2.181/97, que incluem multa, interdição e revogação da licença de funcionamento.

No sábado, 2, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) também realizaram fiscalização em estabelecimentos na Capital, resultando no fechamento de sete bares.

Confira a lista de estabelecimentos autuados e as infrações identificadas pelo Decon

Restaurante Ordones Eirelli: não comprovar rotina de higienização de máquinas e equipamentos; não apresentar controle diário de limpeza dos ares-condicionados; mesas e cadeiras encontravam-se a menos de 2 metros de distância umas das outras; não apresentar cartaz informando que clientes com sintomas de febre, tosse e espirros não deveriam permanecer no restaurante; e não possuir proteção de filme plástico proteção nas máquinas de pagamento a cartão.

Carneiro do Ordones Original LTDA: não comprovar rotina de higienização de máquinas e equipamentos; pratos, copos e demais utensílios não estavam acondicionados em recipientes fechados e devidamente higienizados; ausência de face shields por parte dos atendentes; e ausência de cartaz informando que clientes com sintomas de febre, tosse e espirros não deveriam permanecer no restaurante.

Carneiro do Ordones Butiquim Restaurante LTDA: não comprovar rotina de higienização de máquinas e equipamentos; pratos, copos e demais utensílios não estavam acondicionados em recipientes fechados e devidamente higienizados; não apresentar o controle de limpeza diário dos ares-condicionados; e não possuir cartaz informando que clientes com sintomas de febre, tosse e espirros não deveriam permanecer no restaurante.

Raul Carnes e Bebidas: não disponibilizar sistema de limpeza de calçados na entrada do estabelecimento; pratos, copos e demais utensílios não estavam acondicionados em recipientes fechados e devidamente higienizados; não havia monitoramento de temperatura dos clientes na entrada do estabelecimento; ausência de face shields por parte dos atendentes; e ausência de cartaz informando que clientes com sintomas de febre, tosse e espirros não deveriam permanecer no restaurante.

Bar da Varjota: não disponibilizar sistema de limpeza de calçados na entrada do estabelecimento; não apresentar cartaz informando que clientes com sintomas de febre, tosse e espirros não deveriam permanecer no restaurante; mesas e cadeiras encontravam-se a menos de 2 metros de distanciamento umas das outras; e o estabelecimento não disponibilizava álcool em gel 70% nos banheiros e mesas aos consumidores.

O POVO tentou contato com os estabelecimentos autuados. Na rede Ordones, a informação é de que a pessoa responsável pelo posicionamento da empresa não estava presente no momento. Raul Carnes e Bebidas e Bar da Varjota não atenderam às ligações.