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Fortaleza
NOTÍCIA

Em Fortaleza, 11 estabelecimentos são fiscalizados em operação para garantir o cumprimento do Decreto Estadual

As ações fazem parte da Operação Sossego e resultaram em dois autos de infração e três notificações

Lais Oliveira
21:15 | 25/07/2020
Aglomeração de pessoas no espigão da Rui Barbosa em 25.07.2020 (Foto: AURELIO ALVES)
Aglomeração de pessoas no espigão da Rui Barbosa em 25.07.2020 (Foto: AURELIO ALVES)

Um total de 11 estabelecimentos comerciais de Fortaleza foram fiscalizados desde a última quinta-feira, 23, por equipes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE). As ações fazem parte da Operação Sossego e resultaram em dois autos de infração e três notificações, além de duas abordagens para dispersão de aglomeração em bares e restaurantes.

Segundo a Agefis, dentre as irregularidades constatadas, estiveram o funcionamento em horário não permitido pelos decretos estadual e municipal de enfrentamento à Covid-19 e a obstrução de espaço público com mesas e cadeiras. Há registro também de apreensão de paredão de som em via pública.

A Capital continua na Fase 4 de retomada econômica. Bares ainda não estão autorizados a funcionar, enquanto restaurantes funcionam das 9 horas às 23 horas. 

A Operação Sossego, iniciada pela Polícia Militar na última quinta-feira, 23, seguirá até domingo, 26, fiscalizando bairros que possuem o maior número de bares e restaurantes em Fortaleza e Região Metropolitana. 

Praia do Futuro, Praia de Iracema, Beira Mar, Cidade dos Funcionários, Varjota e região da avenida Bezerra de Menezes, além da Barra do Cauípe e Icaraí, em Caucaia, entre outros bairros, estão na rota da Operação.

Aglomeração em jogos

Na Praia de Iracema, O POVO identificou pelo menos dois estabelecimentos exibindo, por meio de televisores, jogos de futebol da Copa do Nordeste neste sábado, 25.

O Decreto Estadual nº 33.684 estabelece o protocolo setorial a ser seguido por setores do Comércio e Serviços Alimentícios, Restaurantes e afins. O documento veda "a realização de eventos, celebrações e música ao vivo".

O documento também detalha que, no caso de existências de espaços kids, playground, salas de jogos e salas de espera, "estes deverão permanecer fechados". "Também estão proibidas projeções em telões e similares, assim como mesas de sinuca e outros de entretenimento coletivo".

Balanço Agefis

Entre 1° e 24 de julho, a Agefis realizou 475 ações de monitoramento, dispersões de aglomerações, abordagens a estabelecimentos e ordenamento de filas. Nesse período, 208 estabelecimentos foram fechados por descumprimento das medidas do decreto estadual.

A Agência afirma, ainda, realizar inspeções em estabelecimentos como restaurantes e lanchonetes para verificar se os alimentos estão sendo manipulados de forma adequada e segura, de acordo com as legislações vigentes e os decretos municipais sobre as ações de enfrentamento à Covid-19.

"Em todos os estabelecimentos foram realizadas orientações quanto à prevenção da disseminação da Covid-19. Ao todo, 93 estabelecimentos foram verificados, dos quais 63 foram notificados."

Colaborou Gabriela Custódio