Com atendimento remoto, TJCE afirma que acelerou julgamentos de processos pendentes
Prazos processuais continuam suspensos em cidades com isolamento social rígido, sem processos eletrônicos. Juiz auxiliar da presidência do TJCE afirma que estrutura para atendimento remoto já existia antes da pandemia
A fila de processos pendentes para julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está diminuindo. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJCE, Alexandre Sá, entre os dias 23 de março e 30 de junho, o atendimento remoto possibilitou a finalização de 140.569 sentenças, 174.712 decisões e 442.719 despachos, tanto de primeira quanto de segunda instâncias. Na fila, existiam processos pendentes por anos.
A fila de processos continua, porém, menor que antes do trabalho remoto. “Nós tivemos um aumento em termos de produtividade durante a pandemia porque já contávamos com toda uma estrutura para atendimento à distância”, informa o juiz. Segundo ele, o TJCE já estava em fase avançada de digitalização de processos em 70% das comarcas do Ceará. Fortaleza, Maracanaú e a região do Cariri, por exemplo, já têm atendimento 100% eletrônico. Até outubro, ainda de acordo com o juiz, 100% das comarcas do Estado estarão com processos digitalizados, atendendo à resolução número 322, do Conselho Nacional de Justiça. Houve uma melhoria em termos de produtividade em todos os setores do TJCE, segundo o juiz.
No próximo dia 14, o atendimento presencial volta a ser realizado nas comarcas cujas cidades não estão em lockdown. O plano de retorno foi apresentado à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), ao Ministério Público do Estado e à imprensa, e submetido à análise da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
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AssineO TJCE já utilizava a audiência remota em alguns dos processos, como os dos julgamentos de pessoas em presídios. De acordo com o juiz, em cada uma das penitenciárias há uma sala com acesso à internet onde o preso é ouvido. “Produzimos até mais porque, em casa, o juiz não perde o tempo com o deslocamento. Quando estamos no Fórum, acabamos subtraindo tempo com o atendimento de advogados, por exemplo”, diz.
O fato, de acordo com o magistrado, é que a produtividade se manteve bastante alta e os julgamentos estiveram mais céleres no período de isolamento nos locais em que os processos são eletrônicos. Alexandre afirma que a relação entre clientes, advogados e os juízes precisa ser modificada. “Claro que algumas das partes não tinham intimidade com as ferramentas eletrônicas, mas estão bem adaptadas”, garante o juiz. Os números alcançados pela comarca do Ceará fez o TJCE ocupar na 10ª posição em termos de produtividade. Nos anos de 2017 e 2018, o local ocupado pela pasta era um dos últimos.