Tribunal de Justiça decide retirar tornozeleiras de PMs acusados de homicídio de frentista

Os três policiais militares acusados do assassinado do frentista João Paulo Sousa, à época, com 20 anos, vão deixar de ser monitorados por tornozeleira eletrônica após decisão da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. O sargento Haroldo Cardoso da Silva e os soldados Francisco Wanderley Alves da Silva e Antônio Barbosa Júnior deve continuar a responder à Justiça, porém, sem o monitoramento. De acordo com a alegação da defesa, o uso do equipamento era "desproporcional", já que os outros dois réus também não precisavam mais cumprir essa medida.

O frentista está desaparecido desde setembro de 2015, quando foi visto pela última vez em algemado dentro de carro, com quatro homens. Segundo investigações da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), esses homens seriam os PMs e uma câmera de vigilância flagrou a ação. O quarto PM e um empresário também são réus no caso, mas seguem sem julgamento.

Uma das alegações da junta de juízes foi a de que os PMs eram monitorados há mais de um ano "sem que tenham desobedecido as obrigações fixadas por este juízo à exceção do acusado Haroldo Cardoso da Silva, que interrompeu o acompanhamento eletrônico por ter sido hospitalizado em decorrência de atentado contra sua vida", segundo escrevem na sentença.

A junta decretou que os três PMs não precisam se apresentar à CentAral de Alternativas Penais por 90 dias, por conta do risco de contágio pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, os juízes negaram o pedido da defesa dos PMs para a transcrição do conteúdo de todas as mídias do processo, vindas das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

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