Juizado de violência contra a mulher de Fortaleza tomou 882 decisões em 14 dias de trabalho remoto

Em duas semanas de trabalho integralmente remoto, ou home office, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza tomou um total de 882 decisões. Entre os dias 23 de março e 5 de abril foram distribuídos 227 procedimentos, proferidas 331 decisões e 249 sentenças, além de 302 despachos feitos.

O balanço foi divulgado pela juíza de direito auxiliar, Teresa Germana Lopes de Azevedo, através da assessoria de comunicação da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Teresa está à frente do Juizado desde o primeiro dia do levantamento.

O documento reforçou que os pedidos de medidas protetivas, os autos de prisão em flagrante e os processos de réus presos são analisados e julgados com prioridade. Sobre as medidas protetivas, utilizadas para garantir distanciamento entre agressor e vítima, a juíza ressaltou que não houve aumento no número desse tipo de pedido durante a quarentena sanitária, diferentemente do especulado.

Teresa Germana também informou que, a despeito da mudança no regime de trabalho e do contexto geral de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe do Juizado “não vem medindo esforços para manter a celeridade na tramitação dos processos de seu acervo”, acrescentado ter “consciência da relevância desse serviço para a população de Fortaleza e da necessidade de prestá-lo da maneira mais eficiente possível”.

Por fim, a magistrada destaca que além de atos processuais, despachos, decisões e sentenças, o Juizado tem realizado diariamente a emissão de grande quantidade de mandados judiciais (intimações, citações, etc.), ofícios, certidões, cartas precatórias, editais e publicações no Diário da Justiça.

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